Search for: "Mat Costa"
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6 Sep 2011, 12:09 pm
Nova legislatura O juiz federal João Carlos Costa Mayer Soares, da Seção Judiciária de Belo Horizonte (MG), atua como magistrado instrutor no gabinete do ministro Ayres Britto desde fevereiro de 2010. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Neste caso, houve ainda novo embargo de declaração, de outra parte, que foi igualmente rejeitado, já em 2013, pela ministra Regina Helena Costa, que sucedeu o relator. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Na sequência, o ministro Sidnei Beneti pediu vista dos autos para examinar melhor a matéria. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 144, § 6º da CF, por versa sobre matéria de iniciativa do próprio Tribunal. e) artigo 109 da Constituição do Ceará, que dispõe sobre a composição e funcionamento da Corregedoria de Justiça. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 144, § 6º da CF, por versa sobre matéria de iniciativa do próprio Tribunal. e) artigo 109 da Constituição do Ceará, que dispõe sobre a composição e funcionamento da Corregedoria de Justiça. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
New Massachusetts companies. [read post]
