Search for: "Ms. Cort"
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3 Apr 2012, 2:04 pm
Condenado inicialmente a sete anos de reclusão e ao pagamento de 600 dias multa, J.A.S. teve a pena reduzida para cinco anos de reclusão e 500 dias multa pelo TJ-MS, porém aquela corte não concedeu a minorante de dois terços de redução da pena, prevista no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006, pois constavam, nos seus arquivos, dez processos em desfavor do réu. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar (antecipação de tutela) na Ação Cível Originária (ACO) 1513 e preservou, até decisão final do processo em curso na Suprema Corte, a posse , por particulares, do imóvel rural denominado Fazenda Xarqueada do Agachi, localizada no município de Miranda (MS). [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
Ele lembrou aos demais ministros que não integrava a Corte quando o caso chegou ao Supremo e foi analisado, mas disse entender que não se tratam de habeas corpus comuns. [read post]
29 May 2012, 7:43 am
Della Corte and Ms. [read post]
29 May 2012, 12:43 pm
Della Corte and Ms. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
Dessa decisão, a empresa recorreu, em novo recurso interno na Corte Superior. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Em apoio de sua decisão, o ministro citou decisão da Suprema Corte no julgamento do MS 24138, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, em que ficou assentado que não existe, no país, o controle judicial preventivo de constitucionalidade de lei. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF), por sua vez, impetrou um mandado de segurança (MS 30896) para que os recursos solicitados pelo Judiciário sejam mantidos no projeto de orçamento de 2012 encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. [read post]
3 Aug 2011, 12:08 pm
Ao julgar o MS, em 2004, a Corte deferiu o pedido, ao entendimento de que, pela falta de prévio consentimento do servidor, caberia à Administração propor ação de indenização para confirmação, ou não, do ressarcimento apurado na esfera administrativa. [read post]
30 Jun 2010, 5:17 pm
Los padres de Ms. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
De acordo com jurisprudência da Suprema Corte, “a situação jurídica coberta pela coisa julgada somente pode ser modificada pela via da ação rescisória” (MS 25009). [read post]
12 Mar 2007, 10:00 am
Cort. [read post]
2 Sep 2011, 3:09 pm
//SGP AC – Ação Cautelar HC – Habeas Corpus MI – Mandado de Injunção MS – Mandado de Segurança Rcl – Reclamação [read post]
28 Dec 2007, 6:30 am
., además, núms. 89 y 90).La negrita (azulcita, en este caso) es nuestra. [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
Com esses argumentos, os servidores aposentados da UFMT pedem a concessão de medida liminar para suspender os efeitos do acórdão do TCU que determinou a supressão dos 28,86% de seus contracheques, bem como para determinar que a Corte de Contas se abstenha de quaisquer atos destinados a diminuir, suspender ou retirar dos proventos a parcela ou a determinar a devolução de valores recebidos por força de decisão transitada em… [read post]
22 Aug 2013, 3:49 pm
Dice MS: 23) El tercer voto (el voto culpógeno) se escuda tanto en la falta de inmediación (lo hace más de 10 veces) y en la imposibilidad de verificar la credibilidad de los testimonios (es determinante la excusa en la pág. 161, anteúltimo párrafo) que termina siendo nulo por violar la doctrina de "Casal" que la Corte Suprema, expresamente, le ordenó cumplir. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O julgamento foi concluído com a apresentação do voto-vista do presidente da Corte, ministro Ayres Britto, que acompanhou na sessão de hoje (12) o entendimento do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
30 Jan 2012, 10:01 am
No mérito, a autora do MS pede que o Supremo reconheça seu direito líquido e certo de ocupar o referido cargo para o biênio 2012/2014. [read post]
7 Dec 2016, 1:08 pm
Cortes. [read post]
7 Dec 2016, 1:08 pm
Cortes. [read post]
