Search for: "N. Ems"
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11 May 2012, 4:20 pm
Não Rola! [read post]
19 Mar 2012, 5:30 pm
O TJPE, então, suscitou o conflito de competência, sob o fundamento de que a Corte potiguar não tinha jurisdição sobre crime comum ocorrido em município pernambucano. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial. [read post]
27 Aug 2022, 2:13 pm
The post Give ’em Hell, Joe appeared first on Discourse.net. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
“Funciona como uma compra internacional, mas não pode ser assim, afinal, a compra é feita em território brasileiro. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111959) impetrado em defesa de João Victor Feitosa Lima, condenado por roubo qualificado e que pretende aguardar em liberdade o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de seu processo penal. [read post]
28 Feb 2012, 1:05 pm
Como resultado, a envolvida passou a não querer ir mais para a escola, seu rendimento começou a cair e chegou a ter síndrome do pânico, segundo a mãe da vítima, que pediu para não ser identificada. [read post]
20 Jul 2012, 6:28 am
A regra regimental determina que, em julgamento que houver litisconsortes não representados pelo mesmo advogado, o tempo mínimo de 15 minutos destinado à sustentação oral será dobrado e dividido igualmente entre os diversos defensores. [read post]
18 May 2012, 7:23 am
Ainda mais quando não se sabe o local ou o regime em que será cumprida a pena. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Em sua preliminar, o ministro defendeu que a Turma não mais admitisse o uso do Habeas Corpus para substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC). [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Ao examinar o processo, os ministros irão decidir se há ou não responsabilidade objetiva da União por danos materiais causados a candidatos inscritos em concurso público tendo em vista o cancelamento da prova por suspeita de fraude. [read post]
23 Jul 2009, 11:16 am
E, como a cooperativa não foi parte naquele mandado, não se pode exigir que ingresse com recurso ou aguarde o trânsito em julgado do processo. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
Em primeira instância, considerou-se que a ação não poderia prosseguir, pois o direito de recorrer já estaria prescrito. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Não há previsão constitucional para o Ministério Público (MP) exercer investigações criminais, em substituição à Polícia Judiciária, a não ser em casos excepcionais. [read post]
9 Jan 2010, 6:06 am
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as empresas de construção civil, ao adquirirem em outros estados materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não podem ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo estado… [read post]
28 Oct 2009, 7:49 am
Não importa o curso que esteja freqüentando, em todos eles os professores poderão exigir que você faça apresentações orais de trabalhos em sala de aula. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Em relação às 100 mil mortes, ele afirmou que esse número, na verdade, não é real, pois é um número extrapolado, o que chamou de “extrapolação matemática ou fabricação de um número”. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Houve apelação e o Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença, fixando o prazo prescricional em cinco anos, conforme o Decreto 20.910/32, por entender que o seu artigo 1º não foi revogado pelo novo CC. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Houve apelação e o Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença, fixando o prazo prescricional em cinco anos, conforme o Decreto 20.910/32, por entender que o seu artigo 1º não foi revogado pelo novo CC. [read post]
14 Jan 2020, 12:51 pm
Descarga el documento: Resolución EM-2020-02 ... [read post]
