Search for: "Na Bei"
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16 Feb 2010, 8:45 am
Bekir Tufan Bayram Bey, verdi? [read post]
11 Jul 2014, 4:10 am
Eine solche Einwilligung kann bei urteilsunfähigen Unmündigen auch durch deren Rechtsvertreter (z.B. die Eltern) erteilt werden, soweit der Kern des Persönlichkeitsrechtes gewahrt bleibt […]. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
“A jurisprudência do Supremo é firme em considerar que as invasões hábeis a ensejar a aplicação do dispositivo mencionado são ocorridas durante a vistoria ou antes dela”, ressaltou a ministra. [read post]
31 Aug 2009, 3:43 am
Para Luis Felipe Salomão, mesmo que o referido artigo faça remissão expressa ao contrato de licença e ao documento fiscal como meios hábeis de provar a regularidade do programa de computador, é igualmente certo que o dispositivo não excluiu expressamente outros elementos de prova que possam ser apresentados… [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
O mundo digital liberta os usuários de muitas limitações na comunicação e na criatividade que existem no mundo offline. [read post]
3 Mar 2010, 1:43 pm
nci Bey sormu? [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Especificamente com relação ao processo tributário na modalidade eletrônica, nos parece relevante a observância, em especial, dos princípios da ampla defesa, devido processo legal, publicidade, eficiência, motivação, verdade material e celeridade. [read post]
25 Nov 2011, 8:05 am
nas? [read post]
1 Mar 2010, 9:00 am
Para fazer a certificação digital, as empresas deverão obter um cartão magnético que conserva em códigos os dados cadastrais na Receita. [read post]
16 Sep 2010, 12:30 pm
Em seu voto, Salomão registrou que, em tempos de processo eletrônico, o STJ se depara com importantes discussões sobre o Direito da Tecnologia, “cujos maiores desafios assentam no combate às inseguranças inerentes ao meio virtual e na conferência de eficácia probatória às operações realizadas eletronicamente”. [read post]
21 Nov 2011, 2:00 am
Or, la seule remise des produits ne fait pas naître un danger significatif pour les clients. [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
No entanto, não obteve êxito, razão pela qual registrou ocorrência na Delegacia de Polícia. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Quando um empresário vai até a Junta Comercial para fazer busca de nomes, a prefeitura já sabe se vai ter uma empresa instalada na região. [read post]
4 Nov 2010, 1:54 am
na tan? [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Afirma a denúncia que, instado o denunciado a retificar as irregularidades contábeis, o diretório do PMDB apresentou novos livros-diário e razão. [read post]
12 Aug 2020, 2:35 pm
GRIGERA NAÓN UNIDROIT Principles as Proper Law Pascal GROLIMUND und Eva BACHOFNER Örtlicher Gerichtsstand bei Vereinbarung der internationalen Zuständigkeit Wolfgang HAU Der Drittstaatsansässige als „Fremder“ im Rahmen der europäischen justiziellen Zusammenarbeit in Zivilsachen Jan VON HEIN Kollisionsrechtliche Aspekte neuer Formen des Erwachsenenschutzes Christian HEINZE Anforderungen an eine Auslandsklage zur Hemmung der Verjährung nach… [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
Recebimento da denúncia Na sequência, o relator da ação aborda a decisão da Corte que, em 2007, recebeu a denúncia contra todos os acusados, que passaram à condição de réus. [read post]
12 Jun 2020, 6:30 am
The source of the word is unclear; some suggest that it comes from the German “bei Gott” (“by God”), and thereby refers to oaths that religious people would take; others have suggested that it pertains to the Beguines, a Belgian order of lay women which was suppressed for heresy and which were associated with other groups who used misused religion for their own gain.A fundamental question that McClain raises throughout the book is whether bigotry is a matter of bad… [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Será que se transportarmos a teoria colocada na lei à realidade prática brasileira, esta possuirá efetividade? [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Será que se transportarmos a teoria colocada na lei à realidade prática brasileira, esta possuirá efetividade? [read post]
