Search for: "Nancy E. O"
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11 Jul 2012, 7:23 am
Como se isso não bastasse, a ministra Andrighi destacou que o dinheiro é bem que se encontra em primeiro lugar na lista de preferência do artigo 655 do CPC e, quando depositado para garantia do juízo, não expõe o credor a aborrecimentos que justifiquem a recusa da nomeação. [read post]
4 Aug 2021, 12:05 pm
Dixon, Marques O. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi acompanhada pelos ministros Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva, ficando vencido o ministro Massami Uyeda. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
O colegiado, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, aplicou ao caso a teoria da perda da chance. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
O direito de receber remuneração proporcional aos bens pela curadoria foi reconhecido pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apontou que o fator determinante para a incidência do DPVAT é que o dano foi causado por veículo automotor. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou primeiramente que a Segunda Seção do STJ tem consolidado o entendimento de que o CDC se aplica às instituições financeiras, conforme estabelece a Súmula 297 do tribunal. [read post]
4 May 2012, 7:21 am
O caso Uma transportadora ajuizou ação contra o Banestado pedindo revisão de contratos, nulidade de cláusulas contratuais e condenação à restituição de valores indevidamente cobrados. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
“A estipulação vem em benefício não apenas do consumidor, que terá base concreta para cobrar de forma legítima e efetiva a exclusão do seu nome dos referidos cadastros, mas também do fornecedor, que poderá adequar seus procedimentos internos de modo a viabilizar o cumprimento do prazo”, apontou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Apesar das vantagens, a ministra Nancy Andrighi tem outra percepção do processo eletrônico. [read post]
14 Jan 2024, 9:30 pm
"Nancy E. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Limbo jurídico Entendimento semelhante foi proferido pela Terceira Turma ao julgar recurso especial de relatoria da ministra Nancy Andrighi. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Limbo jurídico Entendimento semelhante foi proferido pela Terceira Turma ao julgar recurso especial de relatoria da ministra Nancy Andrighi. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal… [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal… [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a crescer. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a crescer. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, se uma pessoa contribui para um seguro-saúde por longo tempo, durante toda a sua juventude, colaborando sempre para o equilíbrio da carteira, não é razoável, do ponto de vista jurídico, social e moral, que em idade avançada ela seja tratada como novo consumidor. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, se uma pessoa contribui para um seguro-saúde por longo tempo, durante toda a sua juventude, colaborando sempre para o equilíbrio da carteira, não é razoável, do ponto de vista jurídico, social e moral, que em idade avançada ela seja tratada como novo consumidor. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
A ministra Nancy Andrighi celebrou a iniciativa dos deputados. [read post]
