Search for: "O. C."
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16 Dec 2009, 10:23 am
DELITO, EM TESE, DO ARTIGO 213, DO CÓDIGO PENAL. [read post]
3 May 2011, 1:01 pm
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora relacionada à compra e venda de produtos via internet. [read post]
3 Apr 2012, 7:05 am
O ministro esclareceu que, no casamento em comunhão universal, os cônjuges não estão obrigados ao dever de prestar contas dos seus negócios um ao outro, haja vista a indivisibilidade patrimonial. [read post]
3 Apr 2013, 2:46 pm
So, "C * O" where the C stands for "Chief," the O stands for "Officer" and the * stands for Executive, Operating, Financial, Information, Restructuring, or any job that gives you digs on the umpteenth floor with the wrap-around windows and the catered lunches. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro conclui pela absolvição do ex-presidente da Câmara, deputado federal João Paulo Cunha. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o Código Penal (artigo 180), a receptação simples é punida com reclusão de um a quatro anos e multa. [read post]
4 Jun 2012, 6:59 am
Se você estiver acompanhado de um cão, por favor, controle-o para evitar algum acidente. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que “o pedido de reintegração no cargo perdeu o objeto em razão do fim da estabilidade provisória pelo decurso do tempo”, uma vez que a exoneração ocorreu em fevereiro de 2011. [read post]
1 Mar 2017, 7:00 am
, ¿Cómo concordar lo que supuestamente debe enseñar un profesor (tan humano como cualquiera y sujeto a practicar conductas no apropiadas o ser un cucufato), con lo que piensan los padres respecto de la educación de sus hijos y la opinión que tengan respecto de conductas y gustos homosexuales?. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo com a Reclamação, o juiz federal garantiu que a defesa dos acusados consultasse o inteiro teor dos autos, mas vedou a cópia integral do processo. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Mencionaram, ainda, como fundamento, o artigo 21, caput, e parágrafo único da Lei 9.096/95 e o artigo 112, inciso I, do Código Eleitoral. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Com esse argumento, o deputado pede a concessão de liminar para tornar sem efeito a decisão do presidente da Câmara, mantendo a validade da eleição de presidente da comissão e reconduzindo o impetrante ao cargo de presidente daquele órgão. [read post]
5 Jun 2009, 10:42 am
In Michigan, one can commit R and O by failing to obey a lawful command. [read post]
20 Feb 2018, 12:41 pm
Thomas C. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Durante o Campeonato Brasileiro da Série “C”, no ano de 2011, o Rio Branco Football Club foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a pena de exclusão do campeonato, prevista no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). [read post]
26 Mar 2011, 10:32 am
Tengo ya el dinero para liquidar dos tarjetas de C&N,pero a quien le hago caso a la tienda me dirijo a q me den mi saldo,o le aviso al juridico? [read post]
29 Mar 2012, 7:21 am
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a Lei Geral da Copa. [read post]
21 May 2010, 12:05 pm
Last week I interviewed Mark Farkas, the executive editor of the new C-SPAN book The Supreme Court, which features transcripts of interviews with all nine of the sitting Justices, retired Justices Souter and O’Connor, and journalists and practitioners who cover the Court. [read post]
14 Aug 2020, 8:47 am
El código aprobado fue organizado en siete áreas estratégicas o procesales constituidas en libros. [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
Crimes virtuais são os delitos praticados por meio da Internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro. [read post]
