Search for: "O. P."
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18 Feb 2017, 6:34 am
O espaço lusófono, que serve aqui como pano de fundo, oferece-nos um prisma tangível aos vários aspetos de direito internacional público analisados. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
A ação de indenização trata da queda de uma árvore em via pública sobre um automóvel estacionado. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
A ação de indenização trata da queda de uma árvore em via pública sobre um automóvel estacionado. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação do procedimento abreviado do artigo 12 da Lei nº 9868/1999 a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4828 e 4830) nas quais entidades representativas de servidores públicos questionam a constitucionalidade do Decreto 7.777/2012, que estabelece medidas a serem adotadas por órgãos públicos federais em caso de greve ou… [read post]
23 Mar 2012, 3:03 pm
O guia traz mecanismos de pesquisa acessíveis ao público em geral para apuração de gastos e transferências de verbas públicas. [read post]
8 Jun 2012, 7:52 am
Não são devidos honorários advocatícios à Defensoria quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma fazenda pública. [read post]
29 Nov 2010, 1:21 pm
Each of P&O's ships has had 300 cameras installed in communal areas to verify complaints. [read post]
16 Mar 2013, 10:24 am
P&O commented ". . . [read post]
29 Mar 2011, 12:07 pm
Essa é a quarta câmara do Direito Público a disponibilizar o serviço. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda o projeto de reinserção social da Defensoria Pública do Distrito Federal A Defensoria Pública do Distrito Federal lançou nesta semana o Projeto Fenix. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A Segunda Turma rejeitou recurso do Ministério Público Federal em ação contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A Segunda Turma rejeitou recurso do Ministério Público Federal em ação contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
A Ação Civil Pública buscava declarar inconstitucional a Lei 9.688/98, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Além disso, neste caso, o interesse coletivo sobrepuja amplamente o interesse individual de quem é acusado da prática de crime no exercício de função pública ou mandato coletivo. [read post]
9 May 2018, 1:40 pm
El representante del Partido Independentista Puertorriqueño (PIP), Denis Márquez Lebrón, anunció la radicación del Proyecto de la Cámara 1603 para establecer la política pública del Gobierno en contra del discrimen a personas con tatuajes o “piercings” en el empleo público y privado. [read post]
18 Nov 2022, 3:43 am
Además, las pólizas de seguro de Uber y Lyft pueden cubrir hasta $1 millón en compensación por lesiones personales, daños o pérdidas. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Registro profissional Em relação à permissão para o defensor público atuar sem registro na OAB, a ação aponta que esta possibilidade está prevista no parágrafo 6º do artigo 4º (LC 132/2009) ao afirmar que “a capacidade postulatória do defensor público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo… [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca o planejamento estratégico do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro Gilmar Mendes ponderou que, se se tratasse apenas de equiparação do defensor público geral do Estado aos secretários de Estado para efeito de “status” sem, entretanto, subordiná-lo formalmente à estrutura dos governos estaduais, isso não seria motivo para proposição da ADIs. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
No caso, o TST decidiu a favor de um empregado detentor de estabilidade prevista no artigo 19 do ADCT, e determinou seu reingresso no serviço público. [read post]
