Search for: "P. v. Barros" Results 41 - 55 of 55
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30 Nov 2011, 2:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração opostos a acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da… [read post]
28 Jun 2017, 2:29 pm by José Guillermo
YA ES TIEMPO PERUANOS QUE NOS QUITEMOS LA VENDA, EL PERÚ DEMANDA UNA REVOLUCIÓN, a los ricos les importa una tortilla de barro (era lo que comían o de pronto aún siguen comiendo las ciudadanos más pobres de un País pobre como Haití) la pobreza y la miseria mientras acrecienten sus riquezas y el confort del cual disfrutan. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
A Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos para Cartórios – ANDECC requereu sua intervenção no feito. [read post]
15 Feb 2013, 2:43 pm by Gustavo Arballo
La prosa es estimulante, argumentativa, vívida. [read post]
24 Aug 2006, 4:52 am
Para saber por qué esto es así, véase el siguiente punto.4) Existen valores superiores que trascienden a la técnica de la interpretación. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
  Precursor O juiz federal Ney de Barros Bello Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, foi convocado para o STF na gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência para assessorá-lo na área criminal. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]