Search for: "P. v. Foss"
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31 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A servidora ingressou no serviço público em 1994, quando pediu e teve averbado tempo de serviço cumprido anteriormente na iniciativa privada. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
A decisão recorrida determinou que a pensão por morte fosse rateada entre a concubina e viúva. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
A decisão recorrida determinou que a pensão por morte fosse rateada entre a concubina e viúva. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Criado pela Lei estadual 11.288, de 22 de dezembro de 1995, o Prodepe foi objeto de várias alterações legislativas, segundo informa a CNTM na ação. [read post]
16 Nov 2010, 3:24 pm
Na representação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também pretendia que o senador fosse multado. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
23 Feb 2023, 11:16 pm
The motion proposes an evidentiary hearing over this issue.This is only the latest example of United States et al. v. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
23 Jun 2010, 1:00 pm
Além disso, argumentaram que a divulgação das matérias no site eram dirigidas aos filiados do partido, com o objetivo de difundir a opção do PMDB do Paraná e de vários outros Estados de ter candidato próprio a presidente, o que seria levado às prévias da legenda. [read post]
25 Feb 2023, 12:09 am
Unofficial translation by FOSS Patents:1. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
A autoridade pode ainda requisitar, em arquivos ou estabelecimentos públicos, documentos do investigado a quem se atribui a letra. [read post]
27 Jun 2013, 10:59 am
Foss Transport Ltd., 2012 FCA 226 Homeaway.com, Inc. v. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Uma maneira legal de representar uma linha de notebooks voltada para a integração de áudio e vídeo, não? [read post]
10 Aug 2010, 1:50 pm
A prisão preventiva foi decretada na sentença como medida indispensável para a garantia da ordem pública. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Várias audiências públicas estão sendo convocadas, mas os indicados para os debates são, em larga maioria os ciberativistas, para validar os interesses do governo federal. [read post]
