Search for: "P. v. Prince"
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12 May 2013, 8:30 pm
Também é possível encontrar precedentes que, em razão da reincidência do acusado ou de seus péssimos antecedentes, negam a aplicação do princípio. [read post]
4 Oct 2011, 12:40 am
Venue: Lecture Theatre II, G/F, The Prince Philip Dental Hospital Presenter: Dr. [read post]
6 Jan 2021, 12:05 pm
P. 4(f)(3). [read post]
17 Dec 2020, 5:31 am
P. 4(f)(3). [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
12 Jun 2023, 12:53 am
Prince Harry faced two days of cross-examination this week as Fancourt J continued to hear the trial in the case of Various Claimants v MGN. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Considera ainda a ação que há ofensa aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação (artigo 205); à igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); à autonomia universitária (artigo 207, caput) e ao princípio meritocrático – acesso ao ensino… [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Considera ainda a ação que há ofensa aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação (artigo 205); à igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); à autonomia universitária (artigo 207, caput) e ao princípio meritocrático – acesso ao ensino… [read post]
1 May 2023, 7:46 am
NGN applied to strike out claims by Hugh Grant and Prince Harry on limitation grounds. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
“Ademais, o direito da pessoa de portar um nome que não lhe remeta às angústias decorrentes do abandono paterno e, especialmente, corresponda à sua realidade familiar, parece sobrepor-se ao interesse público de imutabilidade do nome, já excepcionado pela própria Lei de Registros Públicos”, ressaltou o ministro em seu voto. [read post]
11 Jan 2008, 9:57 am
Eke v. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, é preciso determinar que, em casos de agressão, ainda que leve, se reconheça que a ação penal seja pública e incondicionada, ou seja, que ela independe da representação da vítima. [read post]
9 Oct 2014, 12:49 pm
Acuff-Rose case, where the court explained that the more an unauthorized derivative work is transformative, the more likely such use is fair under §107 of the Copyright Act (p. 13).Transformative works can be mash-ups, remixes, fan-fiction, fan-made videos, or can also be works of visual arts which incorporate elements of previous works, such as Richard Prince’s CanalZone series which led in the U.S. to the much debated Cariou v. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Tal vedação à manifestação dos advogados públicos federais, conforme as autoras, “não encontra guarida na ordem constitucional por afronta aos princípios da publicidade e moralidade, conjugados com a concretização do Estado Democrático de Direito e a necessária transparência no trato da coisa pública”. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
21 Aug 2018, 9:30 pm
Ann P. [read post]
15 May 2011, 8:06 am
From the Maine Antique Digest: [Jessica] Litman claimed that she was “a little disturbed by the reasoning in the decision,” because it doesn’t “take into account the standards of the art world in which you can add something important even when you are ripping off someone else. . . . [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro considerou que não se coaduna com o princípio da realidade deixar a critério da vítima, da mulher, decidir se o processo contra o agressor deve ou não seguir. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”. [read post]
