Search for: "Prince Mercado "
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26 Oct 2011, 12:10 pm
O advogado do bacharel, Ulysses Vicente Tomasini, afirmou hoje aos ministros do STF que o exame é um mecanismo de exclusão social e reserva de mercado que acaba sendo uma fonte de renda “muito grande” para a Ordem. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
A aplicação indiscriminada destes princípios em áreas não reguladas causaria muito mais transtornos que soluções. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
A utilização de tais figuras jurídicas divorciadas destes pressupostos básicos é absolutamente inaceitável diante da necessária observância do princípio d [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
A utilização de tais figuras jurídicas divorciadas destes pressupostos básicos é absolutamente inaceitável diante da necessária observância do princípio d [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Por outro lado, ele destacou que a educação não é uma mercadoria ou serviço sujeito às leis do mercado e sob a regência do princípio da livre iniciativa. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Por outro lado, ele destacou que a educação não é uma mercadoria ou serviço sujeito às leis do mercado e sob a regência do princípio da livre iniciativa. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
“A sistemática de saques era tão esdrúxula e destoava tanto dos padrões do mercado que não é possível crer que tudo tenha se passado sem o conhecimento da presidente do Banco Rural. [read post]
21 Oct 2011, 7:10 am
Estágio e mercado de trabalho no Fórum O estágio profissional é considerado por muitos especialistas como a principal porta de inserção do jovem no mercado de trabalho. [read post]
6 Mar 2012, 10:09 am
JOGO DE INTERESSES Está claro que por trás dos projetos de lei que movimentaram o mercado há interesses de grupos empresariais. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
É provável que os prejuízos não se limitem a queda das ações da Sony, mas também afete a crediblidade da sua reputação no concorrido mercado de jogos online, bem como os danos à sua marca. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
O problema se agrava pelo fato da lei ser genérica, o que fere inclusive o princípio da taxatividade dos tipos penais e, ainda, não diferenciar claramente o traficande do usuário ou de tratar com o mesmo rigor, pena mínima de cinco anos, pessoas que se encontram em escalas e situações distintas. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: Saber se a vedação na programação das rádios comunitárias afronta princípios constitucionais da liberdade de manifestação de pensamento e da liberdade de informação. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
É preciso analisar o princípio da territorialidade e o princípio da especificidade, referente ao tipo de produto ou serviço oferecido (REsp 1.204.488). [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
É preciso analisar o princípio da territorialidade e o princípio da especificidade, referente ao tipo de produto ou serviço oferecido (REsp 1.204.488). [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Conheça os 16 princípios do Tratado de Educação Ambiental: 1. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Conheça os 16 princípios do Tratado de Educação Ambiental: 1. [read post]
12 Mar 2006, 8:30 pm
Por eso, AI "pide a las autoridades competentes que los videojuegos sean tratados como un producto de mercado que incluya toda la información necesaria sobre sus contenidos, asà como la referencia a un organismo encargado de atender a las reclamaciones o dudas del consumidor". [read post]
1 Apr 2015, 10:35 pm
Menciona ainda que a maioria do empresariado brasileiro não possui capital elevado, e a finalidade da imunidade foi facilitar a entrada de pessoas físicas e jurídicas no mercado. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Nenhum médico ou laboratório coloca no mercado um medicamento sem antes submeter seu princípio ativo a rigorosos testes de controle. [read post]
