Search for: "Prince v. Com."
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7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Relembre-se, também, Lênio Streck, quando destaca os perigos de a carga moral que o legislador insculpiu na lei ou nos princípios confundir-se com a moral individual do julgador. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Relembre-se, também, Lênio Streck, quando destaca os perigos de a carga moral que o legislador insculpiu na lei ou nos princípios confundir-se com a moral individual do julgador. [read post]
20 Mar 2014, 12:51 pm
Prince of violating his copyrights by using Mr. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
O princípio democrático e a cidadania, por terem sido seguidamente golpeados ao longo da história, hoje nos são muito caros. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
O princípio democrático e a cidadania, por terem sido seguidamente golpeados ao longo da história, hoje nos são muito caros. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
Para vários autores que se dedicam ao estudo do tema não existe uma figura específica de crime de “terrorismo”. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Atualmente, diversos serviços e facilidades são colocados à disposição dos consumidores pelas empresas de telecomunicações: jogos, vídeos, voz, música, mensagens de texto – quase tudo pode estar acoplado a um telefone celular. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
As ações previstas para 11 de fevereiro, ”O Dia Que Contra-Atacamos”, incluem: Argentina: a Asociación POR los Derechos Civiles e a Vía Libre Foundation anunciarão que eles vão levar para os tribunais a Comissão de Supervisão de Inteligência do Parlamento argentino. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Assim, em conformidade com os princípios do CC/02 e da CF/88, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica, e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Assim, em conformidade com os princípios do CC/02 e da CF/88, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica, e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Durante a ascensão ao poder, os nazistas construíram campos de concentração que serviriam, a princípio, para colocar seus inimigos políticos. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a jurisprudência do STJ, a garantia, que foi prestada pelo casal, não é extinta com o óbito, persistindo seus efeitos em relação ao cônjuge (REsp 752.856). [read post]
