Search for: "Quay"
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25 May 2012, 3:05 pm
No quadro Saiba Mais, confira quais direitos, por lei, passam a ser garantidos ao filho quando a paternidade é reconhecida, mesmo que tardiamente. [read post]
14 Nov 2008, 2:10 pm
Diante destes dados, explico em entrevista dada àRádio Inconfidência, quais os crimes já tipificados e o que pode ser feito para evitar a proliferação dos crimes pela internet. [read post]
12 Jan 2022, 2:29 am
On appeal from [2019] UKUT 243 Settlers Court is a block of flats on the Virginia Quay Estate in East London (the “Estate“). [read post]
1 Dec 2011, 2:12 pm
Em quais tipos de crimes essa pena pode ser aplicada? [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
De qualquer forma, a carência de 180 dias estipulada em contrato deve ser cumprida. 4 – Quais são os tipos de planos de saúde existentes? [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
De qualquer forma, a carência de 180 dias estipulada em contrato deve ser cumprida. 4 – Quais são os tipos de planos de saúde existentes? [read post]
5 Sep 2021, 10:56 am
No. 1 West India Quay (Residential) Ltd v East Tower Apartments Ltd (2021) EWCA Civ 1119 This was a second appeal to the Court of Appeal from the Upper Tribunal on two issues arising from long running litigation between the freeholder, West India Quay and the head lessee, East Tower Apartments (ETAL) on the arrangements for and charging for utilities for the residential parts of the building (a 33 storey tower, including a hotel). [read post]
20 Apr 2012, 4:04 pm
Entenda o que mudou com a publicação desta lei e quais as penalidades que ela prevê para motoristas que forem flagrados dirigindo sob a influência de álcool. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Ele explica, por exemplo, em que consiste a Justiça desportiva, quais são suas atribuições e o que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
Nesta edição, o programa traz entrevista com o advogado criminalista Marcus Vinícius Figueiredo, que explica desde quando esse direito é garantido no Brasil e quais as inovações trazidas pela Lei Complementar 105 de 2001 que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Ele comenta, por exemplo, quais os princípios que sustentam a existência da soberania como elemento concretizador do poder das nações, explica o significado da soberania como o poder supremo do Estado e como se dá o equilíbrio desse poder no âmbito do direito internacional. [read post]
28 Apr 2017, 4:28 pm
JURIS DIVERSITAS5th ANNUAL CONFERENCEJuly 10-12, 2017Lyon, FranceIn partnership withEM Lyon & Université Jean MoulinLaw & FoodLa cuisine juridiqueTiming:The conference starts Monday morning, July 10, at 9:00 am, and ends Wednesday, July 12, at 12:30.Venue: Monday, July 10: EM Lyon, Ecully Campus (transportation will be organized from central Lyon)Tuesday and Wednesday, July 11-12: Université Jean Moulin, 15 Quai Claude Bernard, Lyon.Plan to arrive in… [read post]
3 Aug 2012, 2:08 pm
Gabriel Campos também aponta os principais direitos assegurados aos administrados e destaca quais são seus deveres perante a Administração. [read post]
4 Nov 2011, 1:11 pm
Quais são os requisitos básicos para o ingresso em um cargo na Administração Pública? [read post]
4 May 2012, 4:05 pm
Em quais casos trabalhadores podem decretar greve? [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Na entrevista, o advogado também explica quais os riscos que o amianto traz à saúde do trabalhador. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Quais são os atos de improbidade que configuram crime? [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
Durante a entrevista ele explica quais são os processos de competência dos Juizados Especiais Federais e se existem gargalos no sistema. [read post]
22 Jun 2012, 2:06 pm
Por fim, o advogado esclarece quais os critérios para a fixação da indenização por dano moral e se existem parâmetros para tal. [read post]
28 Apr 2017, 4:28 pm
JURIS DIVERSITAS5th ANNUAL CONFERENCEJuly 10-12, 2017Lyon, FranceIn partnership withEM Lyon & Université Jean MoulinLaw & FoodLa cuisine juridiqueTiming:The conference starts Monday morning, July 10, at 9:00 am, and ends Wednesday, July 12, at 12:30.Venue: Monday, July 10: EM Lyon, Ecully Campus (transportation will be organized from central Lyon)Tuesday and Wednesday, July 11-12: Université Jean Moulin, 15 Quai Claude Bernard, Lyon.Plan to arrive in… [read post]
