Search for: "RELA"
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19 Jan 2010, 10:58 am
Logo, esta lei federal pode ser aplicada em relação a tributo estadual, como o ICMS.Este é o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná:"PENAL. [read post]
12 May 2015, 8:01 pm
“O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.345, regulou de forma expressa que o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”, assinalou o ministro Luis Felipe Salomão, relator. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Foram julgadas 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o que representou crescimento de 152% em relação aos anos anteriores. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
“A prevalência dos tratados internacionais tributários decorre não do fato de serem normas internacionais, e muito menos de qualquer relação hierárquica, mas de serem especiais em relação às normas internas”, completou. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
As relações entre o locatário e o condomínio, especialmente quanto ao descumprimento ao disposto na convenção de condomínio, regulamento interno ou outro diploma legal, merecem o diuturno estudo dos operadores do Direito. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
As relações entre o locatário e o condomínio, especialmente quanto ao descumprimento ao disposto na convenção de condomínio, regulamento interno ou outro diploma legal, merecem o diuturno estudo dos operadores do Direito. [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Mas especilaistas alertam: verificar a relação de oficinas só quando o equipamento apresentar um problema pode ser sinônimo de uma enorme dor de cabeça. [read post]
3 Jul 2023, 2:03 pm
Ela prende-se com a importância fundamental que os dois referidos ramos da disciplina jurídica das relações internacionais ganhou ao longo das últimas cinco décadas no espaço do que é hoje a Comunidade de Países de Língua Portuguesa; relações marcadas por um forte entrosamento não só dos Estados que a compõem, mas também da sociedade civil de cada um deles, bem patente na… [read post]
25 Mar 2011, 11:00 am
A legislação para o setor abrangerá direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na rede . [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros). [read post]
11 Jun 2010, 9:11 am
Informativo STJ nº 388 Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo do Ministro de Estado das Relações Exteriores em que a impetrante, contratada pelo governo brasileiro, em 4/5/1987, para servir na Embaixada Brasileira em Haia, pretende ser enquadrada como servidora estatutária nos termos do art. 243 da Lei n. 8.112/1990. [read post]
Entrevista à Rádio CBN: Como minimizar os riscos de demandas trabalhistas após a lei do teletrabalho
27 Jan 2012, 8:37 am
Esta mudança causa impacto diretamente nas situações quando a relação de trabalho se dá a distância. [read post]
14 Aug 2012, 10:08 am
Confira a relação dos réus que ainda apresentarão suas teses de defesa, na ordem de sustentação: 31. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Ele explica que o fundo foi criado como forma de modernizar a relação de trabalho, substituindo a estabilidade no emprego pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação a dois, pediu a absolvição por insuficiência de provas. [read post]
16 Dec 2011, 1:12 pm
Ele explica o que é a arbitragem, a diferença desse meio de conciliação em relação a outros, como a mediação, e por que o Brasil é um dos países que mais lança mão dessa alternativa para solucionar alguns tipos de conflito. [read post]
28 Oct 2011, 10:55 am
Já no dia 17 de novembro o encontro abordará “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Menicucci Grossi e Alexandre Atheniense. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. [read post]
6 May 2011, 6:25 am
Além do número do processo, as partes, e vara em que tramita o caso, também deve ser divulgada a relação entre o beneficiário e a Fazenda. [read post]
