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2 Apr 2013, 8:10 pm
Vínculo empregatício Em alguns casos, o advogado é submetido à relação de emprego. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Vínculo empregatício Em alguns casos, o advogado é submetido à relação de emprego. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
Ele lembrou que, enquanto a Justiça trabalhista já se declarou competente para julgar controvérsia envolvendo relação jurídica de representante e representada comerciais, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo provimento do recurso especial, isto é, entendimento contrário. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na Constituição… [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Violência psicológica nas relações conjugais é o tema desta sexta-feira (2) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. [read post]
13 Sep 2012, 12:09 pm
A única ressalva do ministro foi com relação à ré Ayanna Tenório, a qual absolveu. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Ao abrir, nesta terça-feira (07), a primeira sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, seu presidente, ministro Ayres Britto, informou que o colegiado produziu, em 2011, 5.613 decisões, o que representou um crescimento de 3,81% em relação às 5.399 decisões proferidas em 2010. [read post]
17 Aug 2011, 10:08 am
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, fez um pronunciamento anunciando as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli. [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am
Logo, esta lei federal pode ser aplicada em relação a tributo estadual, como o ICMS.Este é o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná:"PENAL. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Foram julgadas 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o que representou crescimento de 152% em relação aos anos anteriores. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
“A prevalência dos tratados internacionais tributários decorre não do fato de serem normas internacionais, e muito menos de qualquer relação hierárquica, mas de serem especiais em relação às normas internas”, completou. [read post]
12 May 2015, 8:01 pm
“O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.345, regulou de forma expressa que o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”, assinalou o ministro Luis Felipe Salomão, relator. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
As relações entre o locatário e o condomínio, especialmente quanto ao descumprimento ao disposto na convenção de condomínio, regulamento interno ou outro diploma legal, merecem o diuturno estudo dos operadores do Direito. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
As relações entre o locatário e o condomínio, especialmente quanto ao descumprimento ao disposto na convenção de condomínio, regulamento interno ou outro diploma legal, merecem o diuturno estudo dos operadores do Direito. [read post]
3 Jul 2023, 2:03 pm
Ela prende-se com a importância fundamental que os dois referidos ramos da disciplina jurídica das relações internacionais ganhou ao longo das últimas cinco décadas no espaço do que é hoje a Comunidade de Países de Língua Portuguesa; relações marcadas por um forte entrosamento não só dos Estados que a compõem, mas também da sociedade civil de cada um deles, bem patente na… [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Mas especilaistas alertam: verificar a relação de oficinas só quando o equipamento apresentar um problema pode ser sinônimo de uma enorme dor de cabeça. [read post]
11 Jun 2010, 9:11 am
Informativo STJ nº 388 Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo do Ministro de Estado das Relações Exteriores em que a impetrante, contratada pelo governo brasileiro, em 4/5/1987, para servir na Embaixada Brasileira em Haia, pretende ser enquadrada como servidora estatutária nos termos do art. 243 da Lei n. 8.112/1990. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros). [read post]
