Search for: "Ramos v. Rios"
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8 Jan 2019, 2:38 pm
__________DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS Leticia Sarto for Marquez Filho AdvogadosO Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), vem enfatizando, constantemente, a importância da temática “Empresas e Direitos Humanos”, empenhando-se em comunicá-lo a múltiplos atores, sensibilizar parceiros e buscar convergências para ampliar o entendimento das empresas como… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à… [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
A ministra Assusete Magalhães e a desembargadora convocada Alderita Ramos ficaram vencidas. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
A ministra Assusete Magalhães e a desembargadora convocada Alderita Ramos ficaram vencidas. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
18 Jan 2013, 3:11 am
Como estamos sempre emburrados, pré-ocupados, acelerados, desconectados com o prazer de viver, o nosso risômetro apresenta vários níveis de ferrugem e/ou esclerose. [read post]
18 Jan 2013, 3:11 am
Como estamos sempre emburrados, pré-ocupados, acelerados, desconectados com o prazer de viver, o nosso risômetro apresenta vários níveis de ferrugem e/ou esclerose. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Ela se oferece ao olhar de modo tão efêmero e transitório como uma constelaç& [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Capacitação Acadêmica e Profissional A cada ano a TI expande suas influências sob vários ramos do Direito, de modo a exigir que os cursos jurídicos, sobretudo de graduação, sejam obrigados a repensar as atuais grades curriculares, na tentativa de contextualizar o ensino atual com as diversas linhas de pesquisa que vão se consolidando acerca de diversas pontos controvertidos originados a partir do meio… [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
A situação em Casale Monferrato resultou na condenação, pela Justiça de Turim, dos proprietários de uma empresa do ramo a 16 anos de reclusão. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
O uso previsto neste artigo estender-se-á a todo o território nacional, se registrado na forma da lei especial. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Pode especializar-se em Direito Administrativo, Civil, Comercial, da Criança e do Adolescente, Ambiental, Internacional, Penal ou Criminal, Trabalhista ou Previdenciário, Tributário, entre outros ramos. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
Pode especializar-se em Direito Administrativo, Civil, Comercial, da Criança e do Adolescente, Ambiental, Internacional, Penal ou Criminal, Trabalhista ou Previdenciário, Tributário, entre outros ramos. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Pode especializar-se em Direito Administrativo, Civil, Comercial, da Criança e do Adolescente, Ambiental, Internacional, Penal ou Criminal, Trabalhista ou Previdenciário, Tributário, entre outros ramos. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Pode especializar-se em Direito Administrativo, Civil, Comercial, da Criança e do Adolescente, Ambiental, Internacional, Penal ou Criminal, Trabalhista ou Previdenciário, Tributário, entre outros ramos. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Ele promete atender a todos os ramos do Judiciário. [read post]
