Search for: "Razo v."
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13 May 2014, 8:33 pm
É razoável que a Constituição Federal preveja setores sociais que terão garantia de investimentos visando-se com o isso a homogeneidade de valores estratégicos. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
15 Oct 2014, 10:32 am
Wanda Vázquez Garced, las agencias que al momento incumplen con la ley son el Departamento de Corrección y Rehabilitación, el Departamento de Educación, la Junta Revisora de Permisos y Uso de Terrenos y el Procurador del Paciente. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
“Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]
16 Jan 2021, 6:41 am
La jueza presidenta del Tribunal Supremo de Puerto Rico (TSPR), Maite Oronoz Rodríguez, explicó en su opinión del caso Conde Cruz v. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Vários países estão criando taxas para matar externalidades. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Vários países estão criando taxas para matar externalidades. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
A jurimetria tem condições de dar suporte nos debates legislativos e, principalmente, de (i) identificar os focos de hiper e hiporregulação; (ii) superar debates legislativos idiossincráticos, baseados exclusivamente em experiências pessoais e conceitos teoréticos dos operadores do direito; (iii) diagnosticar com maior precisão os problemas que justificam a movimentação da máquina legislativa; (iv) a antecipar com… [read post]
26 Oct 2020, 1:28 am
, ¿se habilita para la “vía de hecho” o para que se dicten medidas orales? [read post]
20 Jan 2011, 5:28 am
Dessas, 67% foram resultado de spam em redes sociais e outros 43% foram vítimas de um ataque de phishing nelas. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
A jurimetria tem condições de dar suporte nos debates legislativos e, principalmente, de (i) identificar os focos de hiper e hiporregulação; (ii) superar debates legislativos idiossincráticos, baseados exclusivamente em experiências pessoais e conceitos teoréticos dos operadores do direito; (iii) diagnosticar com maior precisão os problemas que justificam a movimentação da máquina legislativa; (iv) a antecipar com… [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am
. - Não é razoável que o devedor fique com um patrimônio portentoso e o credor reste sem receber – frisou. [read post]
27 Apr 2014, 8:21 pm
Pensar assim, com a devida vênia, é desconhecer e desprezar as autonomias administrativas e financeiras dos tribunais estaduais. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
A jurimetria tem condições de dar suporte nos debates legislativos e, principalmente, de (i) identificar os focos de hiper e hiporregulação; (ii) superar debates legislativos idiossincráticos, baseados exclusivamente em experiências pessoais e conceitos teoréticos dos operadores do direito; (iii) diagnosticar com maior precisão os problemas que justificam a movimentação da máquina legislativa; (iv) a antecipar com… [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Além disso, ele teria subtraído um automóvel da vítima. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Não pode, então, este Conselho cassar uma decisão por entender que ele é desproporcional e não razoável”, afirmava. [read post]
