Search for: "Ricardo Regis"
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23 Aug 2012, 12:08 pm
A sessão desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi destinada à continuação do voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, a respeito da acusação de desvio de recursos públicos em contrato firmado pela empresa de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B) com a Câmara dos Deputados, na gestão do então presidente daquela Casa, deputado federal… [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão do habeas corpus, ficou vencido após a divergência aberta pelo ministro Cezar Peluso e seguida pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
A transmissão é feita pela picada do mosquito, conhecido em muitas regiões como “mosquito palha”, que vive em lugares úmidos ou de matérias orgânicas, como o lixo. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acolheu requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a baixa dos autos do Inquérito (INQ) 3430, que investiga o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em virtude da decisão do Senado pela cassação do mandato. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Mandado de Segurança (MS) 30585 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outros x Presidente da República e outro Mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato da Presidenta da República de nomeação do Juiz Federal Marcelo Pereira da Silva para o cargo de Juiz do TRF da 2ª Região, preterindo o quarto impetrante,… [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Ricardo Morishita reforça a responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. [read post]
6 Jul 2012, 10:12 am
Telcel es la segunda más valiosa de la región y la primera para México, con un valor de ocho mil 449 millones de dólares, y sólo es superada por la brasileña Petrobras. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Esse tipo de classificação foi questionada pelo candidato, mas o STF entende que ela é válida em razão de possibilitar o preenchimento de vagas em regiões de difícil acesso. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Já o parágrafo único do artigo 19 prevê que os serviços serão explorados por, no mínimo, duas empresas por região (ou mercado) e cada empresa operará, no máximo, em duas regiões. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Ricardo Abello - Galvis, Universidad del Rosario, Colombia3. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta quarta-feira (9) quatro governadores do Nordeste: Marcelo Déda (Sergipe), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Cotas Recurso Extraordinário (RE) 597285 – Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Giovane Pasqualito Fialho x Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Recurso Extraordinário em face de acórdão do TRF da 4ª Região que julgou constitucional a reserva de vagas (sistema de “cotas”) estabelecida pela UFRS como meio de ingresso em seus cursos de nível superior. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Além disso, no julgamento do RE 500171, relatado pelo próprio ministro Ricardo Lewandowski, a Corte reconheceu, por unanimidade, que a taxa de matrícula por universidades públicas viola o artigo 206, inciso IV, da CF. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Mar 2012, 1:03 pm
Por essa razão, os advogados pediram habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas sem sucesso. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
21 Mar 2012, 3:19 am
, ah...como hubiera dicho don Ricardo Palma !! [read post]
