Search for: "Ricardo Pena"
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18 Aug 2017, 12:30 pm
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares hizo un recuento de las iniciativas de seguridad pública y detalló la ampliación de varias medidas que en conjunto buscan combatir el crimen y mejorar la calidad de vida en la Isla. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Diante disso, os ministros concederam a extradição, mediante compromisso do governo americano de que o período que Craig permaneceu preso no Brasil seja descontado da pena, se ele vier a ser condenado pela justiça norte-americana. [read post]
11 Jan 2013, 6:27 am
./ Foglia, Ricardo A. [read post]
29 Oct 2022, 2:25 am
Sandro Ricardo Cazorla Vivanco, ! [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O ministro lançou o relatório nos autos da ação e encaminhou o processo para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Foi fixado o regime aberto para o cumprimento da pena, que foi substituída por pena restritiva de direito (pagamento de multa). [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
A ideia, que consta na minuta da lei encaminhada à Casa Civil para análise, é criar penas que responsabilizem o infrator civil e administrativamente, e, em outros casos, recorrer a penas criminais, mas com ressalvas para não cometer injustiças. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Até porque, de acordo com a pena prevista para o crime que cometeram, já cumpriram praticamente metade da suposta pena, se condenados. [read post]
29 May 2014, 7:06 am
Ricardo Cisneros Sr. [read post]
2 Feb 2011, 4:40 pm
The committee consisted of Reyes; last year’s chairman, Ricardo Ortiz; and board members Catherine Pena, Alyssa Salas, Sandy Salinas and Aaron Liverpool. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski ponderou, ademais, que os condenados foram presos em flagrante no início de 2010 e, portanto, já cumpriram quase dois anos de prisão, o que já lhes dá o direito ao regime prisional aberto. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, está justificada a prisão do acusado visto que “se dedica ao comércio de drogas, já cumpriu pena pelo mesmo crime e ainda responde a outro processo pela reiteração do delito”. [read post]
3 May 2012, 4:05 pm
A entidade sustenta que leis estaduais não podem tratar de temas inerentes ao Estatuto da Magistratura, sob pena de violação ao artigo 93 da Constituição Federal. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Este não é caso, entretanto, no entendimento do relator e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, que o acompanharam, neste processo, qualificado por Mendes como “emblemático” e “complexo”. [read post]
18 Nov 2023, 7:38 am
Se termina el partido para Ricardo Levene (h), a quien Menem le acepta la renuncia el 27 de noviembre. [read post]
8 May 2020, 3:03 pm
1 Ocultar o reportar Me gusta · Responder · 8 h Aldo Gaudencio Villacorta Flores "...el que ejerce funciones correspondientes a cargo diferente del que tiene, será reprimido con pena privativa de libertad no menor de cuatro ni mayor de siete años, e inhabilitación de uno a dos años" PARA EJERCER FUNCIONES JURAMENTÓ ANTE EL PRESIDENTE DE LA COMISION PERMANENTE EN PRESENCIA DE… [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
“É direito (do investigado) ter pleno acesso aos autos, sobretudo àquelas informações colhidas pela quebra do sigilo telefônico”, concordou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
13 Feb 2011, 7:29 am
"In the meantime, Pena was jury-convicted and Aceval's initial trial resulted in a hung-jury before Waterstone. [read post]
