Search for: "Ricardo Pena"
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14 Aug 2012, 11:08 am
O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, refutou o argumento exposto no habeas corpus ao explicar que a realização do exame criminológico pelo juiz é facultativa. [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
Seguindo voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Habeas Corpus (HC 111959) apresentado em favor do condenado foi concedido em parte, garantindo esse regime. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Sílvio Pereira respondia somente pelo crime de formação de quadrilha, cuja pena mínima é de um ano. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Fagner adaptou a obra, denominando-a Penas do Tié, porém não citou a autoria. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Inadmissibilidade Ao examinar o pedido o ministro Ricardo Lewandowski fez duas considerações. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e também pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Até porque, de acordo com a pena prevista para o crime que cometeram, já cumpriram praticamente metade da suposta pena, se condenados. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
O ministro autorizou a CPMI a divulgar as informações, “ao seu exclusivo critério”, com exceção daquelas provenientes de interceptações telefônicas, que estão protegidas pela Lei 9.296/1996 e cuja divulgação indevida configura crime sancionado com penas de dois a quatro anos de reclusão. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Diante disso, os ministros concederam a extradição, mediante compromisso do governo americano de que o período que Craig permaneceu preso no Brasil seja descontado da pena, se ele vier a ser condenado pela justiça norte-americana. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Acrescenta que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e sua pena é superior a quatro e inferior a oito anos, o que, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “b”, do Código Penal, permite o cumprimento da pena em regime semiaberto. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Novamente posto em julgamento em dezembro passado, pediu vista o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 May 2012, 4:05 pm
A entidade sustenta que leis estaduais não podem tratar de temas inerentes ao Estatuto da Magistratura, sob pena de violação ao artigo 93 da Constituição Federal. [read post]
3 May 2012, 8:01 am
Ricardo Martinez, Case No. 12-20316-CR-Martinez This indictment charges defendant Ricardo Martinez with health care fraud and paying kickbacks to patients. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Esse voto foi seguido, hoje, tanto pelo ministro Ricardo Lewandowski quanto pelo ministro Celso de Mello, também presente à sessão. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Também votando no mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que E.P.S. já teria tido direito à progressão da pena a ele imposta, após cumprir apenas um sexto dela. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
21 Mar 2012, 3:19 am
, ah...como hubiera dicho don Ricardo Palma !! [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos HCs, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o argumento de que o aditamento da denúncia teria resultado em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
