Search for: "Ricardo T. Rios"
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3 Aug 2012, 10:08 am
Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o médico veterinário da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal, Laurício Monteiro da Cruz, e o fiscal federal agropecuário da Divisão de Produtos Biológicos do Ministério da Agricultura, Ricardo Pamplona. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa sustentou que o STF não teria competência constitucional para julgar os acusados que não têm prerrogativa de foro. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Com isso, os acusados têm conhecimento oficial do processo nas localidades onde residem e podem preparar defesas. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou provimento ao recurso. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Não há previsão de término do julgamento. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
“Regimes autoritários têm no controle da informação um instrumento, um recurso de poder. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Com pedido de liminar para suspender os efeitos da lei matogrossense, a ADI foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Horários alter [read post]
13 Jul 2012, 11:07 am
O relator da ADPF 262 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Quem está sendo vítima desse tipo ataque são pessoas comuns, da sociedade, que, incapazes de recorrer a uma medida mais efetiva, mais rápida, impreterivelmente têm de buscar o Judiciário”, avalia Atheniense. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A petição judicial seria um texto técnico e utilitário, restringindo a possibilidade de reconhecer a criação literária. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
A gravidade do crime levou o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, a votar pelo indeferimento do HC. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O auditor, que tem 60 anos, afirma que os tratamentos e exames têm sido custeados por meio do convênio de saúde atrelado ao seu cargo e que será interrompido caso ocorra a exoneração do cargo. [read post]
11 Jun 2012, 11:06 am
Além disso, sustenta que “não só os estados não têm competência para legislar sobre recursos minerários, sobre os quais não têm titularidade, assim como não têm poder de polícia capaz de autorizar a criação de taxa de fiscalização dessa atividade”. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
Além de ser ofensivo ao principio da dignidade da pessoa humana, que é um dos postulados basilares do nosso sistema constitucional”, alertou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
“Não só os Estados não têm competência para legislar sobre recursos minerários, sobre os quais não têm titularidade, assim como não têm poder de polícia capaz de autorizar a criação de taxa de fiscalização dessa atividade. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
VP/CG Leia mais: 14/03/2008 - Tucanos contestam MPs sobre créditos extraordinários para ministérios [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3891) ajuizada em abril de 2007 pelo Partido Popular Socialista (PPS), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória (MP) 364/07, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para os Ministérios da Educação, Justiça, Transportes, Esporte, Integração Nacional e Cidades. [read post]
