Search for: "Rocha v. Rocha"
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10 Jul 2012, 5:16 am
Applying the plain language of Article 37.09 and adhering to our opinion in Rocha v. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
22 Jan 2013, 10:35 pm
Poley, 2007 HRTO 37 (CanLII); Rocha v. [read post]
8 Oct 2019, 4:44 pm
Rocha (1972) 7 Cal.3d 232, 238.) [read post]
20 Jul 2023, 7:30 pm
Kebebew, Dispute over the Status and Use of the Waters of the Silala (Chile v Bolivia): Is the International Court of Justice falling short? [read post]
26 Jun 2020, 3:57 pm
Vol. 55, No. 2TABLE OF CONTENTSSociologyResidential Segregation by Skin Color: Brazil RevisitedRubia da Rocha Valente, Brian J. [read post]
23 Aug 2011, 6:33 am
Deciding an issue of first impression in Indiana, the Indiana Court of Appeals, in Flores v. [read post]
23 Mar 2010, 5:00 am
United States v. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e artefatos. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha seguiu, na integralidade, o voto do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111018) impetrado em favor do militar da reserva N.M.S., condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por corrupção ativa. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
“Os fundamentos das decisões anteriores deixaram demonstrado que os crimes foram praticados com o objetivo de evitar que a vítima prestasse declaração ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, o que leva a concluir que realmente está constituído o previsto no artigo 109, IV, da Constituição Federal”, afirmou a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Alegou também que o fato de peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o crime foi cometido por várias pessoas, e não apenas pelo acusado. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
De acordo com o decreto de prisão preventiva, validada pelo Tribunal de Justiça mineiro (TJ-MG), “no caso em tela está sob investigação a prática de estelionato, tendo sido apurado envolvimento de várias pessoas”. [read post]
18 Aug 2014, 6:44 am
I’ve just come across one more rejecting the non-home-school preference, Rocha v. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou [negou seguimento] Habeas Corpus (HC 111984) impetrado por C.M.S., ex-sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, preso desde 2009 por ter sido denunciado pelo suposto homicídio da psicóloga Renata Novaes Pinto, ocorrido em novembro de 2008 no bairro de Pinheiros, na capital paulista. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
22 Apr 2008, 8:40 am
Cortez-Rocha, 394 F.3d 1115, 1122 (9th Cir. 2005). [read post]
24 Oct 2008, 7:07 pm
The Ninth Circuit Court of Appeals in United States v Seljan, October 23, 2008, upheld federal officials seizure of the defendant's letters during a routine search. [read post]
