Search for: "Sal Pena"
Results 41 - 60
of 104
Sort by Relevance
|
Sort by Date
19 Dec 2013, 9:32 pm
Se esta mulher for professora, o fator será de 0,6896 o que corresponde a 68,96% do salário de contribuição. [read post]
5 Nov 2013, 9:28 am
Vale la pena. [read post]
22 Oct 2013, 4:24 am
Vale la pena. [read post]
3 Oct 2013, 2:35 pm
Correr las operaciones del gobierno central de Puerto Rico hoy en día cuesta cerca de $10,000 millones y los recaudos de Hacienda a duras penas llegan a $8,500 millones. [read post]
1 Mar 2013, 7:13 am
La conferencia se llevará a cabo el miércoles, 6 de marzo de 2013 de 7:30pm a 9:00pm en el salón L1 de la Escuela de Derecho. [read post]
17 Feb 2013, 8:38 pm
Vale la pena. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Mas o Tribunal de Justiça do DF entende que prescreveu apenas a pretensão executória do Estado, estando mantidos os efeitos penais e extrapenais associados à pena. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Mas o Tribunal de Justiça do DF entende que prescreveu apenas a pretensão executória do Estado, estando mantidos os efeitos penais e extrapenais associados à pena. [read post]
25 Oct 2012, 6:02 am
Veja abaixo as penas estabelecidas: Quadrilha (item II da Ação Penal 470) Pena de 2 anos e 11 meses de reclusão Com base no artigo 288 do Código Penal Corrupção ativa (item III.1 – Câmara dos Deputados) Pena de 4 anos e 1 mês de reclusão Com base no artigo 333 do Código Penal 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos vigentes à época (R$ 240), no… [read post]
21 Oct 2012, 9:12 pm
Vale la pena. [read post]
23 Sep 2012, 8:23 pm
Vale la pena. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
Para o sindicato que representa os servidores municipais, a divulgação nominal dos salários dos servidores afronta “o princípio constitucional da inviolabilidade da privacidade”. [read post]
16 Jul 2012, 2:07 pm
De acordo com o pedido, a sentença ocorreu em agosto de 2006 e o condenou a dois anos e oito meses de reclusão, além de 100 dias-multa no valor de meio salário mínimo cada dia. [read post]
12 Jun 2012, 7:06 am
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 113738) impetrado em favor dos irmãos Giacomo e Giordano Cacciola, condenados à pena de seis meses de detenção, substituída por multa equivalente a 10 salários-mínimos, pela prática de “racha” ou “pega” no trânsito, crime previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Para tanto, o acórdão recorrido, ao proceder o cálculo da renda per capta da família da beneficiária, adotou como fundamento o fato de que o critério de verificação objetiva da miserabilidade correspondente a um quarto do salário mínimo, previsto no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93, restou modificado para meio salário mínimo, a teor do disposto no art. 5º, I, da Lei… [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
A pena foi a aposentadoria compulsória. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Para tanto, o acórdão recorrido, ao proceder o cálculo da renda per capta da família da beneficiária, adotou como fundamento o fato de que o critério de verificação objetiva da miserabilidade correspondente a ¼ (um quarto) do salário mínimo, previsto no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93, restou modificado para ½ (meio) salário mínimo, a teor do disposto no art. 5º,… [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Alega o reclamante afronta à decisão proferida pelo STF na ADI nº 1.232/DF, que reconheceu a constitucionalidade do requisito exigido na referida Lei nº 8.742/93 para a concessão do benefício (limitação da renda familiar do postulante ao valor de um quarto do salário mínimo por pessoa). [read post]
10 May 2012, 6:53 am
Além de indenização por danos materiais, pedia compensação de 200 salários mínimos (equivalentes a cerca de R$ 120 mil em valores atuais) por danos morais. [read post]
15 Apr 2012, 3:46 pm
Sin embargo, lo mejor, para mí, es seguir creando cada día nuevos recuerdos que valgan la pena. [read post]
