Search for: "TAI LE"
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23 Jul 2013, 8:05 pm
No caso de doenças e lesões preexistentes, que são aquelas que o consumidor sabe ser possuidor ou portador, na data da assinatura do contrato, o prazo é de 24 meses. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Para os ministros, não houve lesão significativa ao bem jurídico tutelado. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Para os ministros, não houve lesão significativa ao bem jurídico tutelado. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
O usuário será cadastrado em suas áreas de interesse e receberá por e-mail listas de novos documentos incorporados sobre tais temas”, revela Elisandra Luíza da Silva. [read post]
21 Jan 2013, 6:19 am
ADALET BAKANLIĞI Müsteşarlık Sayı: 36728904-2013/21 04/01/2013Konu: 6352 Sayılı Kanun İle Değiştirilen … [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
O choque provocou sérias lesões – como fratura da bacia, do ombro e rompimento da uretra. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
O choque provocou sérias lesões – como fratura da bacia, do ombro e rompimento da uretra. [read post]
5 Jan 2013, 10:28 am
Zaman itibariyle uygulama, ancak haczedilmezliğin kapsamında böyle bir değişiklik yapıldığı, bir mal haczedilebilirken artık haczedilemez hâle geldiği sonucuna varılacak olursa bir anlam ifade edecektir. [read post]
25 Dec 2012, 12:30 am
On a construit derrière le grand autel une enciente tendue en damas rouge. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Em assim sendo, não surgiu, até agora, nenhuma lesão ou ameaça de lesão ao direito de conhecimento de registro de dados”, concluiu Cernicchiaro. [read post]
23 Aug 2012, 1:06 pm
LE MÜ? [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
Donde a facilitada conclusão de que decisões judiciais contrárias a tais normas constitucionais de proa gera grave lesão à ordem pública”, afirmou o presidente do STF. [read post]
13 Jul 2012, 12:07 pm
Subsidiariedade da ADPF Os procuradores do estado da Paraíba ressaltam que a ADPF deve ser conhecida e provida, uma vez que é o único meio eficaz para se declarar a constitucionalidade do Regime Único de Previdência Social dos servidores da Paraíba e se evitar lesão a preceitos fundamentais da Constituição. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
E tais condutas denotariam, de acordo com aquele tribunal, “completo desprezo à moralidade, à civilidade e ao respeito à dignidade humana”. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
“Tais medidas podem e devem ser concedidas inclusive de ofício, incidentalmente, o que, repita-se, não ocorreu no caso, pois o tribunal foi devida e tempestivamente provocado pelo Ministério Público”, afirmou. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em tais situações, estaria vedado ao poder público emitir essas autorizações. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
” Mas mesmo antes de aprovada, a Câmara votou a alterar o projeto de lei para realmente permitir que ainda mais tipos de informação do setor privado para ser compartilhado com órgãos governamentais, não apenas em matéria de segurança cibernética ou a segurança nacional, mas na investigação de vagamente definidas segurança cibernética “crimes ”,” proteção das… [read post]
14 May 2012, 11:40 am
MarksEnergy, trade and finance in Asia : a political and economic analysis / by Justin Dargin and Tai Wei LimHuman rights to environment in India / Mohd. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, destacou que, caso fosse sempre devido o valor integral, independentemente da extensão da lesão e do grau de invalidez, não haveria sentido em a lei exigir a “quantificação das lesões”. [read post]
14 Feb 2012, 12:02 pm
Para o relator, ministro Dias Toffoli, “a aplicação do princípio da insignificância, de modo a tornar a conduta atípica, exige que sejam preenchidos requisitos tais como a mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e relativa inexpressividade da lesão jurídica”. [read post]
