Search for: "U. S. v. Corr"
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30 May 2012, 7:24 am
O réu atirou por trás, atingindo as costas e a cabeça da vítima, que não teve qualquer possibilidade de defesa. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
“A materialidade do crime e os indícios de autoria nunca foram abraçados pelo Supremo Tribunal Federal como requisitos por si só para a prisão preventiva”, alegou. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
A relatora do HC, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, argumentou que as circunstâncias da prisão preventiva são diferentes das do corréu. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
R$ 10 mil Segundo a acusação, ele teria contratado outro réu por R$ 10 mil. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Para o relator, o fato de a denúncia ter mencionado o nome incompleto de três vítimas anteriores não pode ser utilizado como obstáculo ao direito de defesa. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Na sequência, nos autos de um HC impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), um corréu obteve, da 15ª Câmara de Direito Criminal daquela corte, a revogação da prisão preventiva, mediante fiança, e a decisão foi estendida aos corréus, entre eles o vereador. [read post]
28 Feb 2012, 11:45 pm
- Además una condición formal tendente a evitar la picaresca, la expansividad de este cauce extraordinario: antes del 15 de Marzo de 2012 los entes locales deberán remitir al Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas una información esencial, y hacerlo por vía telemática y con firma electrónica. [read post]
26 Feb 2012, 5:20 am
V. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Biografia Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu, Minas Gerais, em 9 de maio de 1934. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
é acusado pelo MPF, junto com vários outros corréus, de associação para o tráfico internacional de drogas, com base em investigação da Polícia Federal. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro observou também que teriam sido abertas várias ações penais porque o réu participaria de várias empresas, e não de várias quadrilhas diferentes. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Nesse sentido, ela citou, entre outros precedentes, os julgamentos dos HCs 73847, 86347 e 84981, relatados, respectivamente, pelos ministros Maurício Corrêa (aposentado), Joaquim Barbosa e Carlos Velloso (aposentado). [read post]
14 Nov 2011, 8:26 am
A su vez se corre el riesgo de que el IMPI no logre detectar que cierta población se caracteriza por la fabricación de determinados productos, la cual eventualmente puede erigirse en denominación de origen. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
A defesa de Moisés Stein alegava que, embora o impetrante daquele habeas corpus tenha sido apenas outro corréu, “inegável que a decisão nele exarada atinge os demais corréus, que deverão apresentar novas alegações finais após o novo interrogatório do corréu e serão novamente julgados em primeiro grau”. [read post]
16 Sep 2011, 4:46 pm
, el deseo, la manifestación de voluntad, la intención de causar daño a otro u otros, que es la definición general del concepto jurídico. [read post]
