Search for: "U. S. v. Foss"
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28 Jun 2013, 8:05 pm
Claro: até décadas atrás não havia prognóstico pior que não ir para o céu quando morresse. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
22 Nov 2016, 6:40 am
Selon les informations données par le Fonds, sur la période 2010-2014, les dons privés se sont élevés à hauteur de 80 000 euros. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais de três pessoas) bem como, em relação ao art. 299 do Código Eleitoral, por não demonstrar que a finalidade da suposta doação de 200 lajotas fosse a… [read post]
4 Oct 2010, 7:42 am
DECISIONS Sackett v. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
