Search for: "U. S. v. Pedro"
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29 Apr 2017, 10:57 am
He dejado para una segunda entrega mis comentarios a las disposiciones transitorias, finales y modificatorias, estoy cansado tengo un poca más de tres horas escribiendo. [read post]
20 Jul 2013, 10:39 am
That is how today’s “constitutional question” ought to be formulated, by contrast with the 18th and 19th century question of the constitution of nation-states. [read post]
20 Nov 2013, 7:41 pm
My article, "Transnational Corporations' Outward Expression of Inward Self-Constitution: The Enforcement of Human Rights by Apple, Inc." has just been published and will appear in the Indiana Journal of Global Legal Studies 20(2):805-879 (2013). [read post]
21 May 2011, 1:41 pm
Tal es el vínculo que el líder nacionalista incluyó en su lista al Parlamento a Julio Pedro Armacanqui, fundador del gremio. [read post]
14 Aug 2015, 2:35 am
Además, se le decía que había problemas más apremiantes que atender. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da Constituição Federal e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
13 Jun 2011, 9:00 am
ARTICLE V A. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Segundo o subprocurador-geral da República Pedro Henrique Niess, inspirou-se em previsões constitucionais da China, Portugal e Espanha. [read post]
12 Aug 2008, 2:00 pm
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