Search for: "U. S. v. Risco"
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8 Sep 2011, 4:09 pm
Esterilização irregular O relator considerou caracterizada a participação indireta de Bentes no crime de esterilização cirúrgica irregular previsto na Lei 9.263/96 por cinco vezes, já que as testemunhas afirmaram que não foram orientadas sobre métodos alternativos de contracepção nem sobre os riscos do procedimento. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O tutor é nomeado para responder pelo menor após o falecimento dos pais ou no caso de ausência destes ou, ainda, na hipótese de perda do poder familiar. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
O julgamento foi ao encontro de precedente da Segunda Seção (REsp 1.073.595), relatado pela ministra Nancy Andrighi, em que os ministros definiram que, se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé objetiva. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
O julgamento foi ao encontro de precedente da Segunda Seção (REsp 1.073.595), relatado pela ministra Nancy Andrighi, em que os ministros definiram que, se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé objetiva. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Os participantes da consulta também sugeriram que um site só pode ser retirado do ar se colocar em risco a segurança interna e a ordem nacional. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
