Search for: "U. S. v. Risco"
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8 Nov 2011, 2:11 pm
A defesa alegou que ele sofre de várias doenças graves, o que desaconselharia sua custódia em presídio considerando o risco de morte diante da impossibilidade de receber o tratamento devido. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Ademais, condenou o réu ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Esterilização irregular O relator considerou caracterizada a participação indireta de Bentes no crime de esterilização cirúrgica irregular previsto na Lei 9.263/96 por cinco vezes, já que as testemunhas afirmaram que não foram orientadas sobre métodos alternativos de contracepção nem sobre os riscos do procedimento. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Na ocasião, os advogados sustentaram que o acusado está cometido por várias doenças graves, o que desaconselharia sua custódia considerando o risco de morte. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
O policial é acusado da prática de vários crimes, entre eles quadrilha armada, extorsão e facilitação de contrabando ou descaminho. [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am
Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar “olho no olho” com o juiz para se defender. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
E ainda para viabilizar a participação do réu no ato processual quando houver dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outras circunstâncias pessoais – ou mesmo para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Os participantes da consulta também sugeriram que um site só pode ser retirado do ar se colocar em risco a segurança interna e a ordem nacional. [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
"Eu tenho feito três palestras por semana. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
"Trata do Risco-Criado", afirmou. [read post]
