Search for: "AYRES" Results 581 - 600 of 1,189
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22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria X Assembleia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul Trata-se de ADI contra a Lei estadual 11.643/2001-RS, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
O presidente do STF, Cezar Peluso, o vice-presidente, Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello compareceram ao velório. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros: - Ministro Cezar Peluso - Ministro Celso de Mello - Ministro Marco Aurélio - Ministro Ayres Britto - Ministro Gilmar Mendes - Ministro Ricardo Lewandowski - Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Ministra Rosa Weber  - Ministro Dias Toffoli  (Clique aqui para ler a íntegra do voto) - Ministro Joaquim Barbosa - Ministro relator, Luiz Fux VP/AD [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Feb 2012, 3:02 pm
Em seu voto, o relator da ADI, ministro Ayres Britto, destacou que, no âmbito do Poder Executivo, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico são confiadas exclusivamente pela Constituição Federal aos procuradores de Estado, exigida ainda a participação da OAB em todas as suas fases do concurso para ingresso na carreira. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Ayres Britto, suspendeu a análise de Recurso Extraordinário (RE 541737) em que se discute se o julgamento de crime praticado por indígena em área reservada pelo Ministério da Justiça como futura expansão de reserva indígena é de competência da Justiça estadual ou federal. [read post]
13 Feb 2012, 8:06 am by Ian Ayres
(Almost) The Triumph of Game Theory at the Super BowlCrosspost from Freakonomics Ian Ayres 02/07/2012 | 12:26 pm Share (Photo: Stephen Luke)One of the amazing things about the Super Bowl game this past weekend was that both coaches understood that the Patriots would be better off if the Giants scored a touchdown late in the game and reportedly instructed their teams accordingly. [read post]
10 Feb 2012, 2:35 pm by Josh Wright
An interesting post on the University of Pennsylvania Reg Blog from Michael Abramowicz, Ian Ayres, and Yair Listokin (AAY) on “Randomizing Regulation,” based upon their piece in the U Penn L. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministro Ayres Britto Para o ministro Ayres Britto, em um contexto patriarcal e machista, a mulher agredida tende a condescender com o agressor. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Por seu turno, o ministro Ayres Britto disse, em seu voto, que a lei está em consonância plena com a Constituição Federal, que se enquadra no que denominou “constitucionalismo fraterno” e prevê proteção especial da mulher. [read post]
8 Feb 2012, 3:00 am by Renee Newman Knake
”  Our relative wealth compels us to pay high taxes (as my old friend, the superstar law prof and confessed 1% member Ian Ayres, argued last December); our status as teachers, scholars, and institutional citizens gives us duties at work. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
O presidente da Turma, ministro Ayres Britto, acrescentou que se o mecanismo eletrônico se revelar eficaz, ele acabará facilitando uma política de concessão de saídas temporárias. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Segundo informou ainda o ministro Ayres Britto, do total das decisões proferidas no ano passado, 818  foram referentes a Habeas Corpus (HCs) e Recursos ordinários em HCs (RHCs), mais especificamente 758 HCs e 60 RHCs. [read post]