Search for: "Ayres " Results 581 - 600 of 1,195
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
28 Feb 2012, 10:02 am
Existência de repercussão geral Para o relator do recurso, ministro Ayres Britto, a questão constitucional discutida nos autos – saber se o direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais pressupõe que a doença esteja especificada em lei – “se encaixa positivamente no âmbito de incidência do parágrafo 1º do artigo 543-B do Código de Processo Civil”. [read post]
27 Feb 2012, 5:58 pm by Elyse Patterson
If schools are going to take Ayres’ and Amar’s advice, there would need to be a much more responsive counseling system in place than currently exists in most schools. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Ao se manifestar pelo recebimento da denúncia, o ministro Ayres Britto citou trechos da denúncia que, segundo ele, sinalizariam a existência de indícios dos delitos imputados. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Essa ponderação foi feita pelos ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto e Luiz Fux, que apontaram que a atual legislação, sobretudo o artigo 155, inciso VII, letras a e b, da Constituição Federal (CF), foi elaborada pelo constituinte em um quadro bem diverso. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
Embora a ADI conste da pauta da sessão plenária desta quinta-feira (23), ela não será julgada, segundo informação transmitida ao grupo pelo próprio ministro Ayres Britto. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria X Assembleia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul Trata-se de ADI contra a Lei estadual 11.643/2001-RS, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
O presidente do STF, Cezar Peluso, o vice-presidente, Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello compareceram ao velório. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros: - Ministro Cezar Peluso - Ministro Celso de Mello - Ministro Marco Aurélio - Ministro Ayres Britto - Ministro Gilmar Mendes - Ministro Ricardo Lewandowski - Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Ministra Rosa Weber  - Ministro Dias Toffoli  (Clique aqui para ler a íntegra do voto) - Ministro Joaquim Barbosa - Ministro relator, Luiz Fux VP/AD [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Feb 2012, 3:02 pm
Em seu voto, o relator da ADI, ministro Ayres Britto, destacou que, no âmbito do Poder Executivo, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico são confiadas exclusivamente pela Constituição Federal aos procuradores de Estado, exigida ainda a participação da OAB em todas as suas fases do concurso para ingresso na carreira. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Ayres Britto, suspendeu a análise de Recurso Extraordinário (RE 541737) em que se discute se o julgamento de crime praticado por indígena em área reservada pelo Ministério da Justiça como futura expansão de reserva indígena é de competência da Justiça estadual ou federal. [read post]
13 Feb 2012, 8:06 am by Ian Ayres
(Almost) The Triumph of Game Theory at the Super BowlCrosspost from Freakonomics Ian Ayres 02/07/2012 | 12:26 pm Share (Photo: Stephen Luke)One of the amazing things about the Super Bowl game this past weekend was that both coaches understood that the Patriots would be better off if the Giants scored a touchdown late in the game and reportedly instructed their teams accordingly. [read post]