Search for: "Com. v. Favors" Results 581 - 600 of 994
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31 Jan 2019, 1:12 pm by Gustavo Arballo
La primera vez que lo hicimos, acá, poníamos también esta otra advertencia:¿Entre 0 y 100, cuán común es que la Corte falle -o haya fallado- "a favor" o "en contra" del gobierno? [read post]
18 Apr 2017, 3:03 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
., LL.M La Ley 80 de 30 de mayo de 1976, según enmendada por la Ley de Transformación y Flexibilidad Laboral (Ley 4-2017), amplió las razones o motivaciones válidas para despedir sin tener que pagar la indemnización de Ley. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Ele rebateu os argumentos em favor da indústria do amianto, dizendo que a Convenção 162 da OIT não deve ser interpretada como permissiva do uso, na medida em que sinalizou claramente que o amianto deve ser banido do mundo. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado afirmou que Roberto Jefferson teria alertado líderes partidários na Câmara dos Deputados e o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por duas vezes, da suposta cooptação de parlamentares para votar em favor de projetos de interesse do Palácio do Planalto, e avisou que o PTB não iria compactuar com isso. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm by Douglas
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm by Douglas
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm by Douglas
Apenas com relação à redução de horas é que, em nossa opinião, pende explicação. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm by Douglas
Apenas com relação à redução de horas é que, em nossa opinião, pende explicação. [read post]
30 Dec 2010, 8:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
A contestação foi protocolada no último dia válido (contando-se o prazo a partir do dia 14), mas já em atraso se considerada a data de 9 de abril. [read post]