Search for: "Com. v. Foy"
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29 May 2012, 5:59 am
“Estamos pela primeira vez rompendo com o devido processo legal. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O pedido foi indeferido e a União recorreu ao STJ com base no artigo 4º da Lei 8.437/92. [read post]
25 May 2012, 4:05 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Sábado e domingo, às 20h30, a Rádio Justiça apresenta o compacto com a história completa. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
“Foi um avanço porque essa lei traz os vários tipos que são assemelhados aos tipos penais para coibir a improbidade, a corrupção”, avalia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, em entrevista ao Repórter Justiça. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Sobre o prazo prescricional do direito de pleitear a indenização, Benedito Gonçalves destacou que ele somente começa a contar na data da aposentadoria do servidor, conforme vários precedentes do STJ. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Lembraram, ainda, que na semana passada, ao julgar os embargos de declaração opostos nos autos daquela ADI, o Plenário do Supremo modulou os efeitos da decisão para declarar válidas todas as decisões judiciais prolatadas com base nesses dispositivos, até a data do julgamento da ação. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em discussão: Saber se ofende a constituição o recebimento de denúncia cujo procedimento investigatório criminal foi realizado pelo Ministério Público. [read post]
23 May 2012, 6:49 am
Vários advogados O ministro lembrou que em inúmeras situações as partes possuem mais de um advogado a representá-las no processo, e esses têm plena capacidade de atuar em seu nome, de acordo com os poderes conferidos na procuração. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
O ex-deputado foi denunciado pela promoção de orgias com pelo menos sete adolescentes, uma delas com menos de 14 anos. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
O Ministério Público do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sob o argumento de que não deveria ter sido aplicado o artigo 182 do CP, uma vez que a convivência do denunciado com a vítima foi apenas uma “hospitalidade temporária”. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
As degravações de tais escutas serviram de base para indiciar José Renato por envolvimento com máfia de caça-níqueis fluminense, desbaratada em operação levada a cabo pela Polícia Federal, em várias etapas. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
A estudante foi atingida no campus, depois que traficantes ordenaram o fechamento do comércio da região por meio de panfletos. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Em uma versão anterior do que a esperada na votação em abril, a Câmara dos Deputados Norte Americana votou 248-168 em favor do projeto, que foi originalmente concebido para permitir maior compartilhamento de informações sobre a ameaça cibernética com agências governamentais. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
“Como se vê, o argumento usado pelo desembargador foi o fato de que ao paciente foram imputados outros crimes e que, supostamente, haveria por parte dele um suposto comando”. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Com isso, o presente é colocado nas mãos do Judiciário”, disse o ministro aos conferencistas. [read post]
