Search for: "Condy"
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10 Feb 2012, 12:02 pm
No caso, a regra do artigo 18 da Lei 10.684/03 teria sido editada em respeito ao comando constitucional do parágrafo 9º do artigo 195, segundo o qual as contribuições sociais poderão ter alíquota ou base de cálculo diferenciada em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. [read post]
27 May 2010, 12:02 pm
“O Sistema Themis é um divisor de águas, a partir de hoje, tenho certeza, o tribunal terá mais condições para empreender a Justiça célere que tanto buscamos”, disse o desembargador Duarte de Paula, presidente da câmara, ao abrir os trabalhos. [read post]
11 May 2012, 7:41 am
O relator ainda destacou que a atual lei de direitos autorais alterou o regime do produtor, excluindo-o da condição de coautor quando contribui apenas financeiramente. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
No caso julgado, não há nem mesmo comprovação de que o proprietário rural tenha aderido aos programas, condição indispensável para ter direito aos benefícios previstos na lei. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Conforme a ADI, o excesso de importações sobre as necessidades do país, no período de comparação, foi de 2,25 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, “que poderiam ter sido fornecidos pela indústria nacional, em condições de competição simétrica”. [read post]
19 Jan 2013, 5:10 am
Ela não passa de um arbusto fuleiro, raquítico, de folhas miúdas, uma planta guerreira, capaz de crescer num solo pobre e em condições extremas. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por seu turno, o ministro Celso de Mello disse que não vê condição de legislação complementar dos Estados sobre telefonia, quando cabe à União, privativamente, legislar sobre o assunto. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Em seu pedido, o MP cearense advertiu para o risco de a decisão do CNMP gerar um efeito multiplicador, pois uma série de outros servidores do MP do Ceará, que se encontram em condições semelhantes às do servidor contemplado com a gratificação, ingressaram em juízo, pleiteando o mesmo benefício. [read post]
18 Jun 2009, 9:07 am
"As lan houses que atendem à população das classes D e E não têm condições de manter um cadastro e muito menos de terem câmeras", afirma Tavares, citando o exemplo do Rio, onde 89% dos acessos à internet nas favelas são… [read post]
30 Oct 2008, 11:03 am
Finally, he could sue Condi Rice, the U.S. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
No que diz respeito ao crime de corrupção eleitoral e a atipicidade, o relator ressaltou que “embora a inicial não prime pela melhor imputação decorrente dessa atuação, reúne condições mínimas de admissibilidade”. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
A defesa argumenta ainda que a então presidente do Banco Rural tampouco teria condições de saber a respeito desses saques em espécie, visto que se tratava na época de uma instituição de porte médio, com 120 agências e 2 mil funcionários. [read post]
8 Apr 2013, 8:30 pm
A qualidade interna, do ponto de vista do fabricante, vai se preocupar em que o veículo esteja em plenas condições de funcionamento, que não apresente defeitos e que possa satisfazer as necessidades do cliente que o adquiriu. [read post]
18 Jun 2010, 5:55 am
Talmir, que pretende beneficiar alunos de mestrado ou doutorado, lembra que muitos estudantes não têm condições de comprar todos os livros que precisam ler. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Ao lavrar o ato de prisão, o juiz pode fazer considerações sobre as condições de encarceramento – o que não é um ato administrativo, mas judicial, que poderia ser revisto por outra autoridade judiciária. [read post]
9 Oct 2010, 6:49 am
Na condição de conferencista no evento, o profissional é considerado um dos mais conceituados especialistas em Direito Eletrônico do país. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
No caso julgado, não há nem mesmo comprovação de que o proprietário rural tenha aderido aos programas, condição indispensável para ter direito aos benefícios previstos na lei. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Segundo Atheniense "A expectativa é que o advogado a partir deste lançamento começe utilizar em maior escala a certificação digital gravada no chip existente na identidade do advogado emitida pela OAB, que está disponÃÂvel em… [read post]
25 Nov 2010, 6:16 am
O tráfico de pessoas para a exploração do trabalho se configura também com base em falsas promessas de trabalho, contratação de emprego em condições diversas das que são encontradas pelas vítimas, que acabam se endividando e se tornando verdadeiras escravas dos patrões. [read post]
28 Feb 2011, 6:04 am
“O investimento é alto, mas teremos condições de reduzir custos, garantindo maior agilidade processual”, observou o desembargador. [read post]
