Search for: "D. Rios"
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2 Apr 2010, 8:25 am
We thought you'd like to see it - you can click on the title to this post or read the most interesting portions copied below: "In an extraordinary twist, it now appears the men were originally picked up solely on charges of stealing state secrets -- and this was why the State Security Bureau, or secret police, was involved. [read post]
6 May 2010, 11:30 am
O RIC possuirá um número de dez dígitos que valerá para todo território nacional, evitando duplicidade na emissão do registro civil, e por seguinte, casos de fraudes. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Para ela, discussões como a de hoje no Plenário do STF são importantíssimas nesse processo. [read post]
16 Aug 2011, 4:08 pm
Saiba quais as principais dúvidas e cuidados durante a compra da casa própria. [read post]
9 Sep 2013, 9:17 am
Federico Hernández Denton, ofreció su acostumbrado mensaje durante la 173ra Asamblea Anual del Colegio de Abogados de Puerto Rico (CAPR), celebrada en Rio Grande el sábado, 7 de septiembre de 2013. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
João Maria Lós (Relator) D Conforme relatado, cuida-se de apelação cível interposta por FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
O magistrado afirmou que não há dúvida de que a vítima foi constrangida a efetuar o depósito bancário e o fez de forma simulada, anotou o nome do suposto achacador e comunicou o fato ao próprio autor das ameaças, que, dissimuladamente, disse também estar sendo chantageado pela mesma pessoa. [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
Argumentou, além disso, que a responsabilidade pelas ofensas não é sua, mas do usuário da conta. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade afirma que isso “afeta diretamente o mercado imobiliário e a comercialização imobiliária da nação, constituindo um maior ônus quanto à negociação desses bens”. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
Segundo a defesa, o artigo estende a impenhorabilidade contra débitos trabalhistas, fiscais e de execução civil. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
No entanto, da tribuna do STF, a defesa rebateu o que chamou de “tripé acusatório”. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
A mudança deveu-se ao fato de que desde 1994, quando passou a vigorar o artigo 23 da Lei 8.906/94, os honorários de sucumbência passaram a pertencer ao advogado, por isso, seu crédito não pode mais ser utilizado para pagar a dívida da parte por ele representada com o advogado que patrocina a parte adversa e vice-versa. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
A mudança deveu-se ao fato de que desde 1994, quando passou a vigorar o artigo 23 da Lei 8.906/94, os honorários de sucumbência passaram a pertencer ao advogado, por isso, seu crédito não pode mais ser utilizado para pagar a dívida da parte por ele representada com o advogado que patrocina a parte adversa e vice-versa. [read post]
16 Feb 2011, 10:50 am
“O processo virtual, sem dúvida, irá acelerar o processamento dos feitos, tornando efetivo o acesso à Justiça para todos os cidadãos”, afirmou. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
Contudo, para esse tipo de dívida, o Governo pode interceder por ser ele mesmo o credor, o que já não pode acontecer para a principal dívida dos empresários e seu mais feroz credor: os bancos. [read post]
3 Apr 2009, 11:11 am
O estoque dessa dÃÂvida ativa da União é de R$ 651 bilhões. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
“Funciona como uma compra internacional, mas não pode ser assim, afinal, a compra é feita em território brasileiro. [read post]
8 Feb 2010, 9:00 am
Haverá orientação e esclarecimento de dúvidas à população sobre o uso seguro da internet além da difusão das dicas das cartilhas de proteção às crianças da ONG Safernet e no MPMG. [read post]
23 Jan 2012, 10:01 am
Assim, observa, o entendimento da Turma do TRT-2 “é manifestamente contrário à decisão do STF na ADC 16”. [read post]
