Search for: "E J Prince"
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16 Dec 2010, 9:06 am
A versão 1.0 do PJe já vem sendo utilizada naquele tribunal, mas a m [read post]
16 Dec 2010, 3:58 am
Hora extra Já o representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o juiz Luiz Alberto de Vargas, afirmou que a portaria é a única forma de garantir que os registros sejam seguros e que os trabalhadores recebam todas as horas extras trabalhadas. [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
O princípio da dignidade da pessoa humana foi o fundamento do relator para votar a favor da empresa. [read post]
15 Dec 2010, 11:02 am
Ele havia pedido a aplicação do princípio da adequação social da ação praticada e reconhecimento da atipicidade da conduta. [read post]
14 Dec 2010, 5:13 am
Diversos países já possuem normas específicas sobre o tema, elaboradas e desenvolvidas ao longo de décadas de experiências, e o Anteprojeto de Lei ora em discussão resulta de uma longa reflexão realizada pelo Ministério da Justiça e procura aproveitar-se destes precedentes, bem como propor soluções específicas para situações do nosso tempo e da nossa… [read post]
13 Dec 2010, 12:45 pm
A relatora lembrou que, em respeito ao princípio da liberdade de expressão, os provedores não exercem nenhum controle preventivo das postagens. [read post]
10 Dec 2010, 10:00 am
Note: I sent an email requesting comment to Bright Builder's lawyer, Paul J. [read post]
2 Dec 2010, 9:26 am
Além disso, mesmo os princípios dessa cultura só chegaram a uma pequena parte do funcionalismo. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
Além do tamanho e formato, Atheniense exemplificou algumas diferenças de uma mesma prática processual eletrônica já implantada em Tribunais, tais como e cadastro presencial x cadastro à distância e certificado digital x senha. [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
Princípios do processo eletrônico 2. [read post]
8 Nov 2010, 11:13 am
Princípios do processo eletrônico 2. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
A princípio, o valor pedido pela professora foi de R$ 15 mil. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Por fim, afirmou que a empresa quebrou o dever de sigilo e não observou o princípio da boa-fé. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am
O conceito sobre dados sensíveis já existe na doutrina, mas não existe na lei. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
II – em caso de gozo do benefício de sursis (art. 163, § 2º. da Lei no. 7.210, de 1984) ou a pena já tiver sido extinta ou cumprida. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Já em Laguna, a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, do Juizado Especial Federal, apontou como o “cerne da questão” o pedido de chamamento da União. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
Consequentemente, a Instrução Normativa 03/06 do TRT 3ª Região tem que ser revogada a exemplo de outros precedentes que já foram julgados inclusive pelo CNJ acerca das decisões que limitavam o acesso aos autos a partes e advogados. [read post]
22 Sep 2010, 7:34 am
O exame desta questão também deve ser feito à luz do princípio da razoabilidade. [read post]
13 Sep 2010, 8:43 am
September 13, 2010, Volume 2, Number 26 The following is a summary review of articles from all over the nation concerning environmental law settlements, decisions, regulatory actions and lawsuits filed during the past week. [read post]
10 Sep 2010, 11:30 am
Já o hospital alegou que os equipamentos utilizados para o sistema não pertenciam à Matriz e que foram realizadas melhorias no software pelo hospital, já que a empresa não teria oferecido serviços de manutenção. [read post]
