Search for: "E. O."
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21 Mar 2012, 7:11 am
E se foram ações ilegais, as famílias das vítimas devem receber uma compensação. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm
Normalmente digitamos dicionário no google, e visitamos até o 5º link que aparece e colocamos o texto perdendo um tempão. [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
O juiz argumentou que a violação aos direitos autorais é um problema global que deve ser encarado sob o ponto de vista social e que a reprodução e comercialização de produtos falsificados devem ser combatidas. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Com relação às provas, sustentou que “não se pode esperar dos agentes envolvidos no crime de corrupção a confissão pura e simples de seus atos”. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
A Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, também conhecida como a Lei do Inquilinato, estabelece os direitos e deveres do locatário, não só no que diz respeito ao pagamento de aluguéis e encargos, mas também em relação à conservação do imóvel e a aplicação de multa, nas diferentes hipóteses de rescisão da… [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
A Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, também conhecida como a Lei do Inquilinato, estabelece os direitos e deveres do locatário, não só no que diz respeito ao pagamento de aluguéis e encargos, mas também em relação à conservação do imóvel e a aplicação de multa, nas diferentes hipóteses de rescisão da… [read post]
1 Oct 2009, 8:51 am
"OLP's programs will provide the legal community with a means of assuring clients that its e-discovery professionals possess the requisite level of competence and understanding of e-discovery principles," said Jeffrey Fowler, counsel to O'Melveny & Myers in Los Angeles and a member of the OLP's board of governors. [read post]
10 Nov 2011, 4:36 am
O consumidor que tiver problema com entrega de produto e serviços deve procurar um dos postos da Fundação Procon-SP. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Dessa forma, o ministro Ayres Britto ressaltou que “compete ao Conselho o controle - de prevenção e de correição - da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e, de forma implícita, o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. [read post]
3 Aug 2009, 8:00 pm
Because underwriters have expected claims against mortgage brokers from the real estate crisis, the mortgage brokers professional liability (E&O) insurance market has tightened. [read post]
15 Apr 2020, 1:30 pm
La OE 2020-033 permite la operación de “las compañías de entrega y envío de paquetes o mercancía, atendiendo los aspectos de salubridad, seguridad e higiene, y estableciendo los controles necesarios para lograr el distanciamiento social y evitar la propagación del COVID-19”. [read post]
7 Feb 2024, 5:00 am
The post R-E-S-P-E-C-T Find Out What It Means To…Your Estate Plan appeared first on The O'Brien Law Firm. [read post]
5 Apr 2011, 10:48 am
Traté de enviar mi solicitud para afiliación a un e-mail que me dieron por teléfono: afiliaciones ddd@hotmail.com pero se me regresa, me pueden decir si está bien este e-mail o si es posible proporcionarme otro? [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Para o ministro, o debate atual é resultado de progressos como o aumento da transparência e da abertura, e não sintoma de crise ou deficiência do sistema judiciário, “historicamente sempre mais translúcido e fiscalizado que seus congêneres”. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Na tarde de hoje (04), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de Ações Cíveis Originárias (ACO 1109, ACO 1206, ACO 1241 e ACO 1250) de relatoria da ministra Ellen Gracie, que discutem o conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para apurar supostas irregularidades na… [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Ao abrir oficialmente a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do… [read post]
3 Feb 2011, 3:52 am
Ele passa, agora, por uma revisão e adequação às técnicas legislativas, para depois ser publicado. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
4 May 2011, 12:51 pm
O juiz pretende estender o projeto aos Juizados Especiais e Varas de Família. [read post]
