Search for: "E. Rios"
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14 Jun 2012, 3:06 pm
No caso do autor do HC 101284, o Plenário julgou prejudicado o seu pedido, uma vez que nesse período entre o julgamento da Turma e a apreciação pelo Plenário, ele conseguiu liberdade condicional. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Assim,quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais de justiça e os regionais federais deverão aguardar a decisão do STF e, quando decidida a questão, aplicá-la aos recursos extraordinários, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos”, ponderou a ministra. [read post]
13 Dec 2016, 4:23 pm
The Bloomberg article also reports that “an e-mail exchange discussing the payment shows former CEOs Tom Albanese and Sam Walsh, who was then head of Rio’s iron ore unit, were aware of the payment. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
A questão da possibilidade de se utilizar o meio processual da Reclamação* (RCL) para contestar decisões tomadas pelos tribunais de origem mediante aplicação da regra da repercussão geral** voltou a ser debatida, nesta quinta-feira (4), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento de agravos regimentais interpostos nas RCLs 11427 e 11408, a primeira procedente do Rio Grande do Sul… [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (RE 546609 e RE 549560) interpostos por desembargadores aposentados que pretendiam o reconhecimento do direito ao foro por prerrogativa de função após a aposentadoria. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones, fixos e móveis. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto aos demais réus, votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ligados à agência SMP&B, e Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, ligados ao Banco Rural. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Durante o encontro, haverá o lançamento oficial do Sistema de Controle de Presos Provisórios e Condenados. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Trabalho temporário é o tema da radionovela “Como o Juvenal salvou o Natal” Juvenal arranjou um trabalho temporário como Papai Noel de shopping para pagar os delírios de consumo da mulher, Silmara. [read post]
27 Apr 2012, 1:04 pm
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público que garantem a membros do órgão a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante julgamentos. [read post]
3 Feb 2012, 10:02 am
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
Folhetim se inspira na animação “Rio” para abordar a legislação que trata do tráfico de animais O Folhetim deste sábado terá como pano de fundo o desenho animado “Rio”, que aborda um assunto sério: o tráfico de animais. [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
Trata-se, na origem, de ação civil pública (ACP) em que o MP pleiteia do Estado o fornecimento de equipamento e materiais faltantes para hospital universitário. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Para o órgão, a decisão afronta a economia e a ordem pública, além de princípios constitucionais e do Código de Processo Civil, “por permitir que seja burlado o regime de precatórios”. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Essa foi uma das grandes discussões no Plenário. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
O Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) é um dos principais museus de arte do Estado e um dos mais importantes do país. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Para o advogado, o Ministério Público Federal “não teve sensibilidade” ao denunciar Geiza Dias – “moça pobre, que estudou com dificuldade e foi admitida na SMP&B em 1997 com salário de R$ 1.100 e demitida na época do escândalo com salário de R$ 1.740”. [read post]
28 Apr 2011, 11:56 am
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) facultando o uso da certificação digital, de forma a dar mais segurança e acesso a um volume maior de informações. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
A defesa sustenta que o paciente é primário e possui bons antecedentes. [read post]
