Search for: "EMS" Results 581 - 600 of 16,649
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15 Aug 2014, 11:03 pm by Douglas
Mas, em agosto, um em especial deixou os brasileiros ainda mais surpresos. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm by Douglas
Mas, em agosto, um em especial deixou os brasileiros ainda mais surpresos. [read post]
8 Sep 2008, 10:24 pm
A palestra faz parte da divulgação do curso presencial denominado "Práticas Processuais por Meio Eletrônico" que acontecerá dias 26 e 27 de novembro em Curitiba, promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP/PR).Na palestra, abordarei sobre a atual estágio de… [read post]
22 Jan 2011, 3:52 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em relação a Primeiro Grau, as informações demonstram a produtividade de cada magistrado na sua respectiva vara, em atuação nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, além do desempenho nas convocações para o Tribunal de Justiça. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Diante dos fatos, a defesa pede que seja concedida a liminar para que condenado possa recorrer em liberdade, ou que seja deferida uma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 111927, impetrado pela defesa do comerciante J.R.L.C, acusado de dano e ameaça a um adversário político em Pernambuco. [read post]
28 Nov 2011, 5:11 am
O Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 110403) impetrado pela defesa de A.B.N.A., condenado em primeira instância, em Minas Gerais, por ter agredido a ex-namorada. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
De acordo com os autos, o prefeito e demais acusados foram presos preventivamente por determinação do TRF-1, em razão de supostas fraudes em licitações no Município de Vitória do Xingu. [read post]
28 Nov 2011, 12:25 pm by Bankruptcy Prof
"Tobey Maguire has decided to fold 'em and settle a lawsuit over his winnings from a convicted con man during high-stakes Hollywood poker games. [read post]
3 Oct 2011, 11:29 am
Mestre em Direito Público pela PUCMINAS (2009) Pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG (2007) Pós-graduado em Controle Externo da Adm. [read post]
10 Feb 2010, 4:58 am by Omar Ha-Redeye
Ed, Tell ‘em they’re your first choice – that’s how you get ahizzead Lawyers on the Street send these lawyers with a sheet With a list a names so long it make you wanna play it cheap So don’t try to run up on their ear talking all about school n’ shhh Cause they heard that shhh Show personality and ask ‘em shhh Dont say “I’ll think about it. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
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11 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
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6 Jun 2012, 3:06 pm
Na Reclamação, a defesa alega que Mizael é advogado militante em Guarulhos e que, de acordo com a Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), tem o direito de ser recolhido em sala de estado maior ou, na sua ausência, em prisão domiciliar. [read post]
10 Jan 2012, 9:01 am
Isto porque há limitação ao tráfego de bens por meio de tributo de incidência na operação interestadual, “causando diferença tributária entre bens em razão da procedência de outro Estado, diferença esta que obsta o direito dos agentes econômicos situados em um Estado de vender seus produtos e serviços em outro Estado, em livre concorrência om os fornecedores… [read post]
13 Jul 2012, 1:07 pm
Justiça em Cena é um projeto da Rádio Justiça iniciado em 2004 que apresenta histórias em formato de radionovela. [read post]