Search for: "J. O"
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20 Dec 2011, 10:12 am
Já o artigo 78, parágrafo 1º, da LDO de 2012, explica a legenda, diz que só podem ser autorizadas despesas cujas proposições tenham sido iniciadas, no Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2011. [read post]
5 Dec 2011, 4:00 am
No Repórter Justiça você vai ver o incômodo vivido por quem já teve a conta bancária invadida por um hacker. [read post]
9 May 2012, 11:05 am
Em nove anos de atuação, o Prêmio já revelou mais de 40 práticas, e conta em seu banco de dados com mais de 2 mil iniciativas inscritas. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Já naquele julgamento, a desnecessidade da prisão preventiva para fins de extradição suscitou discussão. [read post]
29 Jul 2013, 9:42 am
MENSAJE DE REALIDADES O ESPERANZAS Después del Mensaje Presidencial, una pregunta, de dos minutos en un segundo, pasó por mi mente: ¿Cuál había sido el objeto de mi vida y el futuro que podría tener? [read post]
3 Jan 2012, 1:01 pm
No mérito, pede que a reclamação seja julgada procedente para cassar a decisão de primeiro grau e as requisições já expedidas, determinando-se a suspensão do feito até final julgamento da ADC 11. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
Embora mais tarde anulada, uma liminar foi concedida para proibir o "Secret" em lojas de aplicativos online (Google e Apple) no Brasil, e para removê-lo remotamente de dispositivos onde já havia sido instalado. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Já o Código de Trânsito determina uma pena mais rígida: de seis meses a um ano de prisão. [read post]
28 Jan 2011, 5:47 am
No ano passado o Google anunciou novas medidas para evitar o apoio dos seus produtos à pirataria, algo sobre o qual não dá para ter um controle preciso já que a proposta de um site de buscas é encontrar tudo o que o usuário procura. [read post]
3 Jan 2022, 5:01 pm
On behalf of the Law Offices of Jacob J. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Atuando na Baixada Fluminense e Região Metropolitana, a operação já abordou, até abril, 747 mil pessoas. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Apesar da breve trajetória, o grupo já rodou o país e marcou presença em festivais importantes como o Grito Rock Cuiabá e BH Indie Music. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar aborda as responsabilidades que devem ser assumidas no ato da adoção Saiba quais responsabilidades devem ser assumidas no ato da adoção na entrevista com o juiz da Vara Única da Comarca de Apiaí (SP), Djalma Moreira Gomes Júnior. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Como o próprio nome já esclarece o Marco Civil da Internet possui precipuamente uma única finalidade: ser o ground zero da internet do Brasil. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Como o próprio nome já esclarece o Marco Civil da Internet possui precipuamente uma única finalidade: ser o ground zero da internet do Brasil. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Já o vício material decorreria do fato de que o legislador constituinte originário já estabeleceu a idade de 70 anos para a aposentadoria compulsória da magistratura. [read post]
17 May 2012, 4:32 pm
Eles já haviam obtido a segurança em pedido anterior, que determinava o cumprimento de portaria de 1994 que dispunha sobre suas respectivas lotações, com o pagamento da remuneração devida a partir da impetração. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
Tampouco, segundo a OAB, pode sustentar-se a acusação de patrocínio infiel, porquanto Otacílio Júnior não era advogado constituído pelos dois réus em questão. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
Essa, acrescentou o relator, é a jurisprudência já fixada na Corte. [read post]
