Search for: "L. A. Rios"
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1 Jul 2013, 8:10 pm
Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido para 30%. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido para 30%. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
O pedido feito ao STF, por meio de Reclamação (RCL 12629), será analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia Antunes Rocha seguiram o voto da relatora. [read post]
2 Jul 2010, 11:00 am
De lá pra cá, foram feitas diversas cópias destes servidores raiz, que foram espalhados pelo mundo. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Além disso, A.E. seria primário, de bons antecedentes, pai de família com residência fixa e profissão lícita, sem falar que seria portador de doença cardíaca. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acrescentou que o fato de haver, no caso, excessos de linguagem, não há tipificação de crime. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 8:32 am
Contents include:Anne-Claire Gayet, La conformité des conditions de travail des travailleurs agricoles migrants au Québec avec l'article 46 de la Charte des droits et libertés de la personne interprété à la lumière du droit internationalMaroine Bendaoud, Le droit au logement tel que vu par le Pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels : sa mise en œuvre québécoise est-elle conforme… [read post]
9 Nov 2020, 12:18 pm
Int’l L. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
O médico PhD em Saúde Ocupacional e pesquisador líder no Instituto de Pesquisas em Saúde Ocupacional da Academia Russa de Ciências Médicas, Evgeny Kovalesky, apresentou informações sobre o uso do amianto na Federação da Rússia. [read post]
13 Apr 2010, 10:30 am
Por fim, agradeceu ao Secretário de Jurisprudência e Biblioteca e ao Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência, mentores intelectuais do projeto. [read post]
30 Mar 2012, 1:03 pm
Agora ela teve a ideia de incluir no testamento a sobrinha, Kátia, caso a filha não se mude de lá. [read post]
20 Jan 2012, 1:01 pm
Essa CPI foi suspensa por decisão proferida pelo Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA) em um mandado de segurança lá impetrado pelo município de São Luís. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
E são inúmeros os princípios aplicáveis ao processo tributário. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
O Ministério Público, no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o qual anulou o julgamento inicial, sob o argumento de que a decisão afrontava a prova dos autos. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
AC 3036 Com os mesmos fundamentos, a ministra Cármen Lúcia reconheceu a incompetência do STF para processar originariamente a AC 3036, com o mesmo objeto, e determinou sua devolução ao juízo de primeiro grau ao qual foi encaminhada a ACO 1882. [read post]
12 Jun 2012, 9:06 am
Assim, a ação seria julgada diretamente no mérito pelo Plenário. [read post]
1 Sep 2010, 7:00 am
Com a obrigatoriedade do certificado digital nas novas identidades, a lógica é de que o investimento na certificação despenque. [read post]
7 Nov 2014, 10:52 am
La presente Ley tiene como meta reconocer el valor de los ríos, como naturaleza íntimamente ligada al acervo de un pueblo, establecer límites para detener el deterioro de sus funciones y de sus valores intrínsecos y dotar al DRNA de otro mecanismo para proteger los cuerpos de agua dulce para el uso y disfrute de ésta y futuras generaciones de nuestra Isla. [read post]
