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7 Dec 2010, 5:06 am
Os documentos necessários são a carteirinha da OAB e um comprovante de domicílio. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, que também aceitou a sugestão do ministro Peluso, disse entender que existe a necessidade de haver parâmetros visando a atuação dos tribunais e esclareceu que, na análise da liminar, ele se restringiu à divisão de atribuições no âmbito do tribunal. [read post]
16 May 2010, 12:00 pm
“A implementação de tecnologias que viabilizem este monitoramento depende do auxílio de provedores de acessos à Internet e de servidores de dados, que, em face da atual política de não responsabilização, não têm interesse em fazê-lo”, diz Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo… [read post]
17 Aug 2010, 9:00 am
Já quando se leva em consideração apenas os ambientes “domicílio e trabalho”, os brasileiros com acesso à internet representaram 47 milhões de pessoas. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Seu voto-vista foi acompanhado pela maioria, sendo vencido, além do ministro relator, também o ministro Marco Aurélio, que se pronunciou contra a possibilidade da modulação. [read post]
10 May 2015, 8:01 pm
Porém, o novo projeto gira em torno de três eixos principais: mudança na metodologia dos procedimentos de proteção, atenção especial do Judiciário às condições físicas dos presídios e acompanhamento do preso extra muros, com auxílio à obtenção de documentos, emprego e outras formas de exercício da cidadania”, enumerou. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
O relator da ADI é o ministro Marco Aurélio. [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
26 Oct 2011, 7:54 am
Assim, se em algum momento for preciso emitir segunda via ou incluir os dados de um genitor, bastará aos responsáveis que compareçam ao cartório do município de domicílio. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Já em 2008, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também feita pelo IBGE, mostrou que havia mais de 1 milhão e 200 mil crianças nessa situação. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Marco Aurélio recebeu a denúncia e ficou vencido na votação. [read post]
7 May 2009, 7:27 am
Atualmente, as operações da BBC são financiadas através da Licença de TV que todo domicÃÂlio do Reino Unido com televisão deve pagar. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado salientou que “os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que os repasses de valores questionados pela acusação tiveram como única e exclusiva finalidade o auxílio financeiro para o pagamento de despesas decorrentes de campanha eleitoral para deputado federal no ano de 2002 e para prefeito do município de Ipatinga, em Minas Gerais, no ano de 2004”. [read post]
25 Oct 2012, 6:02 am
Nesta quinta-feira, apenas o ministro Marco Aurélio deverá votar, ainda quanto a esse réu, na dosimetria aplicada aos crimes de corrupção ativa e evasão de divisas. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Marco Aurélio também participou do encontro e destacou a grande importância do movimento para que o pleito das associações seja alcançado no Congresso Nacional. [read post]
6 May 2010, 11:30 am
O Ministério da Justiça será o órgão responsável pela coordenação do RIC, mas terá o auxílio do Comitê Gestor, que é composto pelo Ministério da Defesa, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à… [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
O relator do HC 111357 é o ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
No STF, o grupo – formado por três homens e duas mulheres, acompanhados pelo brasilianista Miguel Carter, professor assistente da American University – assistiu a uma palestra informal dada pelo servidor Alexandre Sankievicz, assessor do gabinete do ministro Marco Aurélio. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
Em 2004, o casal construiu uma casa em Florianópolis e mudou o seu domicílio conjugal para lá, passando a residir no Brasil. [read post]
