Search for: "M Rios"
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3 Jan 2012, 12:01 pm
No mérito, pede a confirmação do pedido. [read post]
23 Nov 2008, 12:26 am
"A grande diferença desse método é que tudo se dá no espaço cibernético. [read post]
26 Nov 2022, 5:22 pm
Trata-se uma obra que conta com 21 artigos científicos, de autoria de discentes da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de artigos, entre outros, de professores/pesquisadores do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual… [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
Denunciado também pelo crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), teve a sua reclassificação para o delito de lavagem de dinheiro pedida pela Procuradoria Geral da República, nas alegações finais. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Além disso, destacou que a história do Supremo Tribunal Federal “é a própria história da nossa República, elas se interligam e se integram nas grandezas, nas vicissitudes, nos dias de glória e nos instantes de sombra”. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Além disso, a ministra destacou que a aplicação das condições impostas pelo Ministério Público poderia desvirtuar a finalidade da suspensão condicional do processo, que não se equipara com uma condenação e que poderia ferir o princípio da legalidade estrita previsto na Constituição Federal (artigo 5º, inciso XXXIX). [read post]
9 May 2011, 8:22 am
O STJ ainda deve julgar o mérito. [read post]
18 Jun 2014, 7:01 am
My favorite so far finds the Archdiocese of Rio de Janeiro threatening a copyright suit against Italian broadcaster Rai Italia for daring to put an Italy jersey on Rio’s famous Christ the Redeemer statue in one of its commercials. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Para agilizar os procedimentos, também foram criadas caixas de diálogo com tutoriais sobre o assunto. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Para agilizar os procedimentos, também foram criadas caixas de diálogo com tutoriais sobre o assunto. [read post]
6 Jul 2012, 7:05 am
“Muitos desses cursos apresentam corpo docente desqualificado e carência de bibliotecas, laboratórios e de hospitais-escola”, afirmou. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
As peculiaridades de cada deficiência também são levadas em conta, principalmente quando chegam novos servidores e funcionários. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Entre os palestrantes, há representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério de Minas e Energia, e de associações e confederações de trabalhadores e de indústrias e distribuidores de fribocimento. [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
Além disso, a defesa menciona também, entre tais provas, as conversas telefônicas monitoradas na operação Monte Carlo pertinentes a autoridades detentoras de prerrogativa de foro. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Deixaram de ser apenas aqueles que mantêm financeiramente o lar. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Além disso, o ministro também aborda quais foram os julgamentos que tiveram grande repercussão junto à sociedade. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Eles têm origem para esse dinheiro, é trabalho prestado”, ressalta. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
A nua-propriedade, porém, pode ser objeto de constrição, exceto se for bem de família. [read post]
