Search for: "O. P."
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31 Oct 2012, 4:10 pm
O ministro Luiz Fux determinou nesta quarta-feira (31) o adiamento, para os dias 18 e 25 de fevereiro de 2013, da audiência pública sobre TV por assinatura. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Segundo o procurador-geral, o Ministério Público produziu “absolutamente toda prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus”. [read post]
24 May 2023, 4:04 am
Información oficial apunta a que solo una minoría de las obras públicas han sido designadas para reconocer a mujeres destacadas. [read post]
5 Jun 2017, 12:42 pm
Las cuatro muertes son homicidio por negligencia o “Homicidio culposo”. [read post]
16 Nov 2011, 5:11 am
A legislação também estabelece procedimentos para a desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social, com indenização prévia em dinheiro. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Compliance no Brasil.São Paulo: Saint Paul, 1ª Ed., 2008, p. 15; [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Compliance no Brasil.São Paulo: Saint Paul, 1ª Ed., 2008, p. 15; [read post]
9 Jul 2012, 8:50 am
El estatuto decía: "Un ajustador público no puede directa o indirectamente a través de cualquier otra persona o entidad iniciar un contacto o hacer una solicitud telefónica o cara a cara o firmar un contrato con cualquier asegurado o reclamante bajo una póliza de seguro por lo menos hasta 48 horas después de la ocurrencia de un evento que puede ser objeto de una reclamación… [read post]
1 Aug 2013, 8:03 am
Such actions, P argued were in violation of 8 NYCRR §100.2(o) of the Commissioner’s Regulations. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
O trabalho foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB, para a obtenção do título de Mestre em Direito com área de concentração em Direito, Estado e Constituição. [read post]
19 Mar 2012, 1:03 pm
A ex-prefeita do Município de Avaré (SP), Lilian Manguli Silvestre, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 13445), com pedido de liminar, com o objetivo de suspender processo administrativo que resultou na rejeição das contas públicas da Prefeitura. [read post]
14 Nov 2011, 11:11 am
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ministro Luiz Fux, convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano que vem para debater a temática objeto dessa ação, em que a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) questiona dispositivos da Lei 11.705/08, também conhecida como “Lei Seca”. [read post]
29 Apr 2017, 7:16 am
“Ningún acuerdo transaccional entre las partes, sea en el Foro administrativo, estatal o federal, en el Tribunal, estatal o federal o en el ámbito extrajudicial, que ponga fin a los hechos querellados podrá evitar la investigación de la UPAD y el Panel cuando se alegue en la querella actos de conducta inmoral que implique depravación moral, actos de hostigamiento sexual o actos ilegales que impliquen abandono inexcusable,… [read post]
10 Jan 2013, 8:40 am
The Law Office of David P. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O ministro Ayres Britto homologou proposta do Ministério Público Federal para a suspensão condicional da Ação Penal (AP) 582, na qual o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) é acusado de calúnia em propaganda eleitoral. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminares nos Mandados de Segurança (MS) 30943 e 31017 impetrados, respectivamente, por Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na perda de vencimento de ambos. [read post]
17 Jul 2014, 7:12 am
O conteúdo do campo Descreva sua Reclamação será público. [read post]
17 Jul 2014, 7:12 am
O conteúdo do campo Descreva sua Reclamação será público. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
Por fim, alega que “a inclusão de criança em estabelecimento de educação infantil não é direito público subjetivo a ser efetivado de forma imediata pelo poder público”. [read post]
22 May 2017, 9:44 am
En las elecciones recientes, se ha vuelto algo común que los partidos políticos soliciten al Instituto Nacional Electoral que asuma o atraiga la organización de los procesos electorales locales o al menos algunas de las funciones y atribuciones que son propias de los Organismos Públicos Locales Electorales. [read post]
