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6 Jan 2011, 6:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Licença não voluntária O governo vai propor mudanças na chamada licença não voluntária, um dos pontos mais polêmicos da lei em vigor. [read post]
2 Jan 2011, 5:08 am by dnt.atheniense@gmail.com
O ponto mais polêmico do texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2003 e voltou do Senado Federal em 2008, é a obrigatoriedade de os provedores armazenarem por até três anos as informações de conexão dos usuários. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Os tribunais estão cada vez mais buscando mudar a interpretação da lei e chegando ao ponto de colocar limite de folha. [read post]
21 Dec 2010, 5:25 am by dnt.atheniense@gmail.com
Durante a navegação na cartilha, o e-consumidor poderá passar o mouse sobre “etiquetas” vermelhas que exibem explicações sobre pontos como: central de atendimento, preço, descrição técnica, selos de segurança, entre outras. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am by dnt.atheniense@gmail.com
Foi demonstrado, ainda, por peritos da Polícia Federal, que a alegada investigação era inviável do ponto de vista técnico. [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am by dnt.atheniense@gmail.com
Outro ponto levantado foi a disponibilidade dos artefatos para o desenvolvimento de aplicativos que usem a certificação digital. [read post]
15 Dec 2010, 2:49 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Acrescentou que o projeto prevê a instalação desses postos em outros pontos da Capital, inclusive em Shopping Centers, e no Interior do estado. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com Barreto, as discussões em torno do tema devem se pautar sobre dois pontos de vista: os juízes de primeiro grau estariam recepcionando provas produzidas de forma equivocada; ou os tribunais superiores não estariam ainda familiarizados com as novas tecnologias utilizadas para a obtenção de provas. [read post]
10 Dec 2010, 5:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
Atualmente, existem 825 pontos de atendimento, distribuídos por 240 municípios. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
Da mesma maneira, se houver um recurso, o desembargador que deverá julgá-lo pode assistir aos pontos controvertidos. [read post]
2 Dec 2010, 9:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Têm propostas fantásticas do ponto de vista social, mas que são de arrepiar o campo da segurança. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
” Neste ponto, segundo o advogado, há uma controvérsia jurídica entre a limitação de tamanho de arquivos e princípio da ampla defesa, preceituado no art.5°, LV da Constituição Federal. [read post]
1 Dec 2010, 11:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
A alarmante imprensa portuguesa também é um ponto de preocupação dos magistrados. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Contendo a decisão: “suficiente fundamento para justificar a conclusão adotada, na análise do ponto do litígio, não cabe falar em omissão. [read post]
29 Nov 2010, 12:03 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Segurança tem sido o grande ponto de debate quando se fala em adotar a computação na nuvem. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Sob o ponto de vista dela, esta existia, sim, porquanto o enunciado do TST ensejou uma série de decisões nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e, diante delas e de decisões do próprio TST, uma série de ações, sobretudo Reclamações (RCLs), junto ao Supremo. [read post]