Search for: "Programa la Comunidad"
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13 Dec 2011, 3:12 pm
A norma veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
A Câmara do Congresso Norte Americano aprovou no mês de abril o Projeto de Lei controverso para compartilhamento de informações dos controversas Cyber e Protection Act (CISPA) ou HS-35. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Princípio da Adequação Social – preceitua a tese de que, apesar de uma conduta possa estar em concordância ao tipo penal, é recomendável deixar de considerá-la um ilícito quando socialmente adequada, ou seja, quando estiver de acordo com a ordem social. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
————————————- Recentemente, a atuação dos serviços de atendimento ao consumidor por telefone ganhou maior destaque na comunidade jurídica brasileira, em especial a que atua nos direitos consumerista, de telecomunicações e de tecnologia. [read post]
