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13 Oct 2013, 8:49 pm
Devido a um aterro, feito durante a reforma do imóvel, o nível da área da piscina foi elevado e a distância em relação à rede elétrica acabou ficando menor que a recomendada pelas normas de segurança. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Assim, em conformidade com os princípios do CC/02 e da CF/88, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica, e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Bem de família em garantia Contraria a boa-fé das relações negociais o livre oferecimento de imóvel, bem de família, como garantia hipotecária. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Bem de família em garantia Contraria a boa-fé das relações negociais o livre oferecimento de imóvel, bem de família, como garantia hipotecária. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Devido a um aterro, feito durante a reforma do imóvel, o nível da área da piscina foi elevado e a distância em relação à rede elétrica acabou ficando menor que a recomendada pelas normas de segurança. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Contudo, o ministro não concordou com as instâncias ordinárias em relação aos danos morais. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Uma curiosidade: mesmo que o ex-esposo ou a ex-esposa se casem novamente, ou adquira nova relação de companheirismo, se já recebida pensão por morte, continuará com tal benefício. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Assim, em conformidade com os princípios do CC/02 e da CF/88, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica, e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
ConJur — A maior polêmica é em relação ao tempo que os dados devem ficar guardados. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
De acordo com a tese, o diálogo é fator essencial para o sucesso das relações de trabalho. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
A expectativa é de que, em dezembro, as vendas aumentem cerca de 14% com relação ao mesmo período em 2010. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
É a prática de vários atos na mesma relação processual por juízos diferentes”, afirmou o ministro Luiz Fux. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Ricardo Morishita reforça a responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Porém, ele ficou vencido ao acolher integralmente o pedido em relação aos demais artigos questionados. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Ele votou no sentido de rejeitar a denúncia em relação a todos os delitos imputados aos acusados, por ausência de justa causa para o processamento de ação penal. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Proclamada a República, o Tribunal de Relação foi extinto e substituído pelo Tribunal Superior de Justiça. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Com relação a esse segundo aspecto, já iniciamos a qualificação do Ministério da Cultura para atuar de forma mais eficaz nas questões autorais. [read post]
15 Aug 2015, 5:49 am
Foucault entende o poder como uma prática social atrelada a um conjunto de relações sociais. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Como a lei não se manifesta com relação as horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva, ou seja, as normas mais benéficas. [read post]
