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5 Sep 2012, 6:09 pm
“A sistemática, por certo, retira dos entes federados todo e qualquer controle sobre seus orçamentos, cabendo a um órgão da Administração Federal a definição dos reajustes, a partir de critérios inseguros e imprevisíveis”, sustentam os governadores. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O ressaltou em seu voto o fato dessas operações terem sido desencorajadas pelos órgãos opinativos internos do próprio Banco Rural. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo então presidente Lula para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Ele afirmava aos jornais que as seis laudas datilografadas fornecidas pelo órgão continham diversos erros e omissões, que deveriam ser retificados com o processo. [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
Os meus estudos envolvem culturas de células, órgãos, animais e humanos e eu realizei trabalhos não apenas nos Estados Unidos, mas na China, Siri Lanka, Israel, Índia e outros países, com dezenas de publicações sobre o perigo do amianto”, disse. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
O artigo 11, por sua vez, obriga os profissionais a comunicar ao órgão fiscalizador de sua atividade ou ao Coaf a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Banimento O professor Jeferson de Freitas afirmou, também, que o banimento do amianto no país não vai eximir os órgãos de saúde de continuarem acompanhando os trabalhadores e demais pessoas expostas ao produto enquanto em uso no país, pois as consequências da inalação de fibras de amianto poderão ocorrer somente depois de 20 a 30 anos. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
“Tendo o órgão colegiado se pronunciado, em relação ao acusado no mesmo processo, pela validade da decretação e manutenção da prisão, não é viável, nesse momento, reconhecer a plausibilidade da pretensão dos impetrantes. [read post]
30 Aug 2012, 7:36 am
As ações de monitoramento do mercado desenvolvidas pelo órgão evidenciaram a ocorrência freqüente de acidentes de consumo provocados por produtos de uso infantil. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Ao decidir pela concessão do HC, a Turma entendeu presentes os requisitos para tal: a inexistência de trânsito em julgado da sentença condenatória; a comprovação de inexistência de vaga em sala de estado-maior; e a comprovação de que R.P.R. se encontrava em pleno exercício da advocacia, sem ter sofrido sanção disciplinar de órgão profissional competente, mesmo que de caráter… [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo ela, entender de modo diverso “resultaria em diminuir a importante missão constitucionalmente atribuída ao CNMP, sobrecarregando-o com a revisão de processos disciplinares que se refiram a todos os órgãos e membros e servidores, enquanto os órgãos correcionais competentes não teriam sequer mais importância institucional”. [read post]
28 Aug 2012, 12:02 pm
Fonte: OAB Íntegra do voto da conselheira pelo Distrito Federal, Daniela Teixeira, relatora da matéria no Órgão Especial. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Embora no exame da SL 125 não se tenha entrado no mérito da causa, a ministra Ellen Gracie, “em homenagem à ordem e economia públicas, autorizou a atuação do Ibama e dos demais órgãos responsáveis pela continuidade do processo de licenciamento ambiental da obra, não obstante continuar existindo a pendência judicial”. [read post]
27 Aug 2012, 2:18 pm
Welcome back to the UK Human Rights Roundup, your weekly smörgåsbord of human rights news. [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am
“Estou aqui para dizer que tudo fiz para honrar o órgão de origem da Corregedoria, o Conselho Nacional de Justiça, instituição cujo DNA nasceu dentro desta casa, a OAB, como um ponto luminoso na Emenda Constitucional 45”, afirmou. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
“O perigo é capacidade de um químico produzir um efeito num determinado órgão do organismo. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente da República para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. [read post]
