Search for: "The O" Results 581 - 600 of 118,861
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9 May 2012, 4:05 pm
Quanto à data do início do julgamento do mensalão, que ainda não foi definida, o ministro Ayres Britto afirmou que essa informação somente poderá conhecida depois “que for batido o martelo quanto ao script ou à formatação do processo com o respectivo cronograma”. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
De acordo com o ministro, a ACP não tinha outro pedido que não fosse a declaração de inconstitucionalidade da lei. [read post]
10 Jan 2013, 8:40 am by Gene Quinn
David Gaudio was not a registered patent practitioner, but this was not a case where OED went after someone who was only engaged in trademark representation via a reciprocal discipline proceeding. [read post]
2 May 2013, 1:14 am by Kevin LaCroix
In this respect the Two-Tier Trigger Policy is functioning like an excess D&O Policy (Following Form to the Company’s D&O Policy). [read post]
28 Jan 2011, 5:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Em que pese o esforço que está sendo feito por este Egrégio Tribunal para que a transição ocorra de forma tranquila (…), entendemos que o prazo para preparação é demasiado curto”, diz o texto do primeiro ofício. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
O descumprimento de tais condições implicará a renovação de sua prisão. [read post]
14 May 2012, 5:10 pm by (admin)
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou cumpridos os requisitos de regularidade de representação processual de embargos em que o advogado que assinou o recurso digitalmente tem procuração nos autos, mas não era o nome indicado como autor de petição da Guaçu S.A. de Papéis e… [read post]
21 Nov 2011, 11:51 pm by Kevin LaCroix
A copy of Judge O’Neill’s opinion can be found here. [read post]
25 Dec 2012, 2:13 am by Dennis Crouch
More than 20,000 individuals have opted-in for our daily Patently-O email – a free service, no charge, gratis. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Nesta terça-feira, o ministro relatou que o juiz de primeiro grau de Botucatu oficiou a uma série de instituições da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros no Estado de São Paulo, e até a uma guarnição da Marinha Brasileira no município de São Sebastião, e todas informaram não dispor de tal sala. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O objetivo da associação é esclarecer que o artigo 29 não afasta a necessidade de licitação prévia para a outorga de autorização dos serviços de acesso condicionado. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
No período da tarde, o II Seminário Repercussão Geral em Evolução teve início com a apresentação do funcionamento da política de gestão por temas. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
“Aparentemente, a suspensãoo foi reconhecida nas instâncias anteriores por mero erro material, e não por questão de direito. [read post]
21 Nov 2011, 5:11 am
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) é o tema do Justiça em Foco desta semana. [read post]
12 Mar 2015, 2:26 pm by James
O’Leary suffered critical injuries in the accident and was taken to Nebraska Medical Center. [read post]
4 Jul 2012, 2:07 pm
O magistrado contesta o entendimento de que seu pedido de revisão ofende o princípio da irrecorribilidade das decisões plenárias do CNJ. [read post]