Search for: "H. C"
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29 Mar 2020, 8:58 pm
Házlo aquí. [read post]
10 Feb 2009, 6:47 am
[MA-3] - 2/4/2009Rep Michaud, Michael H. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Em seu favor, a defesa invoca o disposto no artigo 75, caput, da Lei 6.815/1980, segundo o qual não de procederá à expulsão quando o estrangeiro tiver “cônjuge brasileiro do qual não esteja divorciado ou separado, de fato ou de direito, e desde que o casamento tenha sido celebrado há mais de cinco anos ou filho brasileiro que, comprovadamente, esteja sob sua guarda e dele dependa economicamente”. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
José Genoíno foi acusado pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288) e corrupção ativa (artigo 333), ambos do Código Penal. [read post]
25 Aug 2015, 6:29 am
The endorsement's exclusion list includes paragraph (h), excluding "liability resulting from any actual or alleged conduct of a sexual nature," and paragraph (i), excluding "injury arising out of willful violation of a penal statute or ordinance committed by or with the knowledge or consent of any insured. [read post]
22 Mar 2019, 4:30 am
Házlo aquí. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
“Mas há seis meses não lavro um flagrante, porque os motoristas não sopram o bafômetro”, conta. [read post]
4 Jun 2012, 10:00 am
Mary's College of Maryland), The Private Sphere in the Public Domain: Divorce as Punishment in Nineteenth Century EnglandDanaya C. [read post]
26 May 2016, 8:47 pm
§ 204.5(h)(2). [read post]
29 Sep 2008, 5:45 pm
Donald H. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Ao pedir vista, o ministro Dias Toffoli argumentou que há questões que merecem uma análise mais detalhada. [read post]
17 Sep 2009, 10:25 am
Sistema Creta Há cinco anos, o Creta permite celeridade na tramitação de processos e garante o acesso ininterrupto por parte dos advogados e procuradores. [read post]
8 Feb 2019, 3:29 am
Házlo aquí. [read post]
16 Dec 2018, 5:33 am
Házlo aquí. [read post]
5 Feb 2009, 2:00 pm
Mosley William C. [read post]
28 Oct 2010, 10:30 am
If you have a conviction for an aggravated felony which occurred before April 24, 1996, and before April 24, 1997, for certain crimes, you may be eligible for a waiver under former section 212(c) of the Act. [read post]
26 Aug 2011, 9:41 am
Eduardo Bruera (Cornell 2011 / C. [read post]
STJ decide que comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
3 Jun 2009, 7:00 am
Anteriormente, o ministro Salomão havia negado o seguimento do recurso especial da cidadã por entender que os documentos extraÃÂdos da internet não são dotados de caráter oficial hábil a comprovar o pagamento. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
Os empregados da Brasilcenter trabalham com telemarketing e não há ilegalidade ou abusividade da empresa em filmá-los trabalhando, pois, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a vigilância com câmera apenas no local efetivo de trabalho, terminais bancários e portas principais não representa violação à intimidade do empregado. [read post]
23 Mar 2020, 1:57 pm
Házlo aquí. [read post]
