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16 Dec 2011, 2:12 pm
A entidade também pede que os pais que adotarem filhos possam ter os mesmos direitos previstos na legislação para as mães adotivas. [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
Conforme consta na ação, o tratamento desigual também fere normas de direito internacional, já que os tratados firmados com o Mercosul e o México proíbem políticas protecionistas, o que também é vedado por normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), entidade da qual o Brasil faz parte. [read post]
16 Dec 2011, 8:19 am by lopeznoriega
Twitter: @antoniomarvel [1]Cuarenta mil días de salario mínimo, calculado en  Zona “A”: $59.82 M.N [2] Como se señala en el estudio realizado por el Social Science Research Council llamado Media Piracy in Emerging Economies, en cuyo primer capítulo “rethinking piracy” se invita a pensar desde otro enfoque el fenómeno para abordarlo con políticas públicas adecuadas y respetuosas de derechos fundamentales.… [read post]
16 Dec 2011, 3:07 am by Andrew Lavoott Bluestone
Co. v Wilson, Elser, Moskowitz, Edelman & Dicker, 56 AD3d 1, 13; Byrne v Leblond, 25 AD3d 640, 642; Hawkins v Lenox Hill Hosp., 138 AD2d 572). [read post]
15 Dec 2011, 6:25 am by Badrinath Srinivasan
In art 36(1), an enforcement court is directed that “recognition or enforcement of an arbitral award… may be refused” only on proof one of the enumerated grounds. [read post]
15 Dec 2011, 4:22 am by Dianne Saxe
Canadian homeowners, residents, industry, regulators and appellate courts really do need certainty on the following key issues: (i) the threshold effect for liability m nuisance m the context of environmental or contamination; (ii) the requirements for a “non-natural” use ofland; (iii) whether environmental statutory regimes are a complete code of liability; and (iv) whether property devaluation should be a recognized claim in nuisance. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Maioria Quando do início do julgamento, em maio de 2010, além do relator, ministro Marco Aurélio, também votaram no mesmo sentido os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, que na ocasião adiantaram seus votos. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Além dele, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
14 Dec 2011, 7:02 am by Michael Fischer
Die Einsprache ist zu begründen und muss allfällige Beweismittel nennen (DBG 132 III; Art. 139 Abs. 1 und 2 StG/VS und StHG 48 II). [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Alega, também, ofensa ao artigo 169, parágrafo 1º, da CF, pois haverá aumento dos deputados estaduais sempre que os federais também tiverem, mesmo sem prévia dotação orçamentária e autorização específica da lei de diretrizes orçamentárias. [read post]
13 Dec 2011, 2:44 pm
During outbreaks of Salmonella infections, reactive arthritis incidences from 1% to 15% have been reported. [read post]
12 Dec 2011, 4:55 am by Dianne Saxe
Invites Parties included in Annex I listed in Annex 1 to this decision to submit information on their QELROs for the second commitment period under the Kyoto Protocol by 1 May 2012 for consideration by the Ad Hoc Working Group on Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol at its seventeenth session; 6. [read post]